O ex-governador Pedro Taques (PSB) divulgou um vídeo denunciando o que ele descreve como um “acordo espúrio” entre o governo de Mauro Mendes (União) e a empresa Oi, resultando no pagamento de R$ 308 milhões sem precatório. Taques aponta diversas ilegalidades no processo, que ele classifica como um ato de corrupção.
Segundo Taques, a Oi ajuizou uma ação rescisória fora do prazo. Ele afirma que, em seguida, o advogado Ricardo Almeida solicitou um acordo na Procuradoria Geral do Estado (PGE) utilizando o mecanismo de “consenso”. Taques ressalta que a mesa de consenso é criada por lei para resolver problemas de contrato e administrativos, não questões tributárias como a da Oi.
“Mauro autoriza o pagamento de R$ 308 milhões de reais sem precatório, ilegal. Quais são as ilegalidades aqui? Primeiro, no escurinho, na calada da noite, na maracutaia, acordo sigiloso com o dinheiro público. Segunda ilegalidade: a mesa de consenso não pode tratar de questões tributárias. Terceira ilegalidade, pagamento sem precatório. Fugiu a fila, prejudicou milhares de credores do estado. Quarta ilegalidade, a PGE não tinha orçamento”, declarou Taques.
O ex-governador alega que o acordo foi feito “fora da lei” e que Mauro Mendes tinha conhecimento de tudo. Ele apresenta um ofício que, segundo ele, mostra a autorização de Mauro para o pagamento de R$ 308 milhões sem precatório, o que seria ilegal. “Acordo espúrio, que roubou o povo de Mato Grosso”.
Segundo o ex-governador, a mesa técnica denominada CONSENSO-MT não pode tratar de questões tributárias. Ainda conforme ele, o pagamento foi feito sem precatório teria “fugido à fila” e prejudicou “milhares de credores do estado”.
Taques também menciona que a PGE não tinha orçamento para tal pagamento, citando uma fala que dizia: “Olha, neste caso pode, mas noutros casos, cuidado com a questão orçamentária”, ironizou o ex-governador citando a PGE.
Ver essa foto no Instagram
