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NEPOTISMO CRUZADO

TCE manda exonerar servidoras por suspeita de nepotismo em Várzea Grande

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O Secretário Municipal de Defesa Social de Várzea Grande, Louriney dos Santos Silva, que é comandante da Guarda Municipal, foi alvo de uma investigação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) que apontou que ele teria nomeado a filha e a enteada para trabalharem na Prefeitura de Várzea Grande.

Segundo a denúncia recebida pelo TCE, duas servidoras próximas ao secretário foram nomeadas na Prefeitura: Maria Eduarda de Oliveira Silva, sua filha natural, e Riulle Rodrigues Rocha, filha de sua namorada.

Detalhes da nomeação

Maria Eduarda, filha do secretário Louriney, estava lotada em cargo comissionado (Assistente Técnico – DNS 07) na Secretaria Municipal de Viação e Obras. O secretário confirmou a filiação, mas alegou que a servidora estava em outra pasta, sem vínculo de subordinação ou influência de sua parte na nomeação, o que desconfiguraria o nepotismo.

O segundo caso envolveu Riulle Rocha, que estava lotada no cargo de Coordenadora Administrativa e Financeira (DNS 04) na própria Secretaria chefiada por Louriney, a Secretaria Municipal de Defesa Social. O secretário confirmou que mantém um relacionamento com a mãe de Riulle, mas argumentou que essa relação não se reveste de vínculo jurídico de parentesco ou afinidade, uma vez que não coabitam.

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TCE aponta favorecimento

A 6ª Secretaria de Controle Externo (6ª Secex) do TCE/MT, após análise da defesa, destacou que, embora o secretário Louriney negasse a relação funcional, os fatos que ele reconheceu indicavam possível “favorecimento pessoal”, em desacordo com os princípios administrativos, e concluiu que havia indícios de nepotismo cruzado em ambas as nomeações.

Diante do quadro, o Conselheiro Relator Antonio Joaquim notificou a Prefeita Municipal, Flávia Moretti de Araújo (PL), e a Controladora Interna, Elizangela Batista de Oliveira, para que adotassem as providências cabíveis.

Servidoras exoneradas

Em resposta à intimação do Tribunal de Contas, o Município de Várzea Grande, por meio da Procuradoria-Geral, informou que as servidoras envolvidas foram exoneradas de seus cargos em comissão.

Riulle Rocha foi exonerada de seu cargo na Secretaria Municipal de Defesa Social com efeitos a partir de 1º de setembro de 2025. Maria Eduarda de Oliveira foi exonerada de seu cargo na Secretaria Municipal de Viação e Obras com efeitos a partir de 21 de agosto de 2025.

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