O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou na manhã desta segunda-feira (24), no Auditório do Complexo dos Juizados Especiais, a Aula Magna em celebração ao convênio firmado com a Universidade de Coimbra, uma das instituições de ensino mais tradicionais do mundo, principalmente no que tange à educação jurídica, para fomento de pesquisa acadêmica e cursos de extensão.
O evento, promovido em parceria com a Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) e a Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), reuniu desembargadores, juízes, professores, servidores e representantes da comunidade jurídica.
A presidente da Amam, juíza Jaqueline Cherulli, abriu o encontro com uma fala marcada por simbolismo e reconhecimento histórico. Para ela, a parceria consolida um sonho antigo e abre uma nova fronteira de diálogo e aperfeiçoamento.
“É uma celebração de um anseio que a Emam/Amam carregava há muitos anos. Conseguimos firmar este convênio com uma das universidades mais antigas. Abrimos caminhos para que magistrados de Mato Grosso dialoguem com mestres portugueses. É uma troca que nos enriquece como profissionais, como cidadãos e como seres humanos”, destacou a magistrada.
Prestígio institucional
O ouvidor geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, ressaltou que o convênio simboliza uma aliança estratégica entre tradição e inovação.
“A assinatura de um convênio dessa natureza reforça os laços do compromisso com a formação jurídica consistente”, afirmou Curvo.
O diretor-geral da EMAM, juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, destacou que a parceria representa um passo significativo no fortalecimento da formação continuada da magistratura:
“A finalidade é aperfeiçoar com o que o Brasil tem de melhor. A vinda dos representantes de Coimbra demonstra o prestígio que Mato Grosso e nossa magistratura conquistaram. Estamos construindo um novo caminho acadêmico a partir desse convênio”, explicitou.
Direito na contemporaneidade
A Aula Magna contou com três palestras ministradas por nomes relevantes das academias brasileira e portuguesa, reforçando a integração científica e o diálogo jurídico entre os países.
O professor Marco Aurélio Marrafon, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), abriu as exposições com o tema “Complexidade hermenêutica da decisão judicial e os limites interpretativos da Inteligência Artificial”. Ele celebrou o convênio firmado entre as instituições, destacando a relevância do intercâmbio acadêmico. “Devemos celebrar. Este convênio trará grandes frutos para o aprimoramento da magistratura mato-grossense, que muito honra o Brasil”.
Na sequência, o professor Pedro Costa Gonçalves, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, abordou o tema “Estado regulador: regulação pública por agência e regulação pública por contrato”. O jurista reforçou o vínculo histórico entre o pensamento jurídico brasileiro e o português, ressaltando a importância do convênio para aprofundar relações acadêmicas.
“É de grande interesse da nossa parte aprofundar os laços de comunicação, interação e relação com a academia e a magistratura brasileira, com instituições de referência no Brasil, como é o caso da AMAM”, pontou.
O terceiro palestrante, João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor da Universidade de Coimbra, apresentou o tema “Agências reguladoras: da sua legitimidade”. Ele ressaltou o orgulho e o compromisso da universidade com o Brasil, lembrando que mais de 3 mil estudantes brasileiros estão matriculados em Coimbra.
“Nós temos uma história com o Brasil que é feita no presente, com mais de 3.000 estudantes brasileiros. Esta parceria que nós temos com a AMAM e com o Poder Judiciário aqui do Estado de Mato Grosso, insere-se nesta relação que nós queremos cada vez mais fortes, e mostramos a nossa gratidão viajando até aqui”, afirmou.
Entre os presentes estavam o desembargador Luis Octávio Saboia Ribeiro, vice-presidente da AMAM, o desembargador Deosdete Cruz Júnior, a desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, juiz Antônio Veloso Peleja Junior, diretor Pedagógico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), além da presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, magistrados, servidores e docentes.
