Assessoria
Prefeito Kalil Baracat
Após receber 1.900 doses da vacina contra o novo coronavírus na primeira fase da imunização, a Prefeitura de Várzea Grande decidiu, a partir desta quarta-feira (20), proibir por 45 dias a realização de eventos como: festas, shows, casas noturnas, confraternizações, atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos com mais de 100 pessoas.
O prefeito Kalil Baracat (MDB) assinou o decreto municipal nº 06/2021, publicado no Diário Oficial que circula nesta quarta, após reunião com o Comitê de Enfrentamento Municipal. A decisão de aumentar as medidas restritivas para as atividades econômicas, foi tomada após o aumento de casos, que coloca Várzea Grande em classificação de emergência pelos próximos 30 dias.
“Como estamos com um número reduzidíssimo de vacinas diante de uma necessidade de 600 mil doses, temos que equilibrar as coisas neste momento e o mais importante é usar as medidas de segurança, como distanciamento social, uso de máscara, álcool em gel e água e sabão para preservarmos a vida”, disse Kalil Baracat.
Como fica o comércio
Todos estão restritos a 50% da capacidade máxima de lotação.
Das 10 às 22h – Shopping Center;
Das 8h às 18h – os cinemas e teatros; Serviços e atividades não essenciais privadas, varejistas e atacadista, inclusive a utilização de provadores de roupa;
Das 06h às 21h – supermercados, mercados, mercearias e feiras, varejistas e atacadistas – Fica vedado expressamente consumo no local;
Das 06h às 19h – padarias, açougues e similares;
Das 06h às 22h – conveniências localizadas em postos de combustível e distribuidoras de bebidas – Fica proibido o consumo no local.
Das 11h às 23h – restaurantes e pizzarias. Após esse horário, somente delivery ou drive thru;
Das 06h às 23h – Lanchonetes, cafeterias, bares e congêneres;
Volta às aulas
Silvio Fidélis, presidente do Comitê, destaca que está permitida a retomada das atividades presenciais nas unidades de ensino privado do município de Várzea Grande, no que se refere à educação infantil, observada 50% da capacidade máxima das salas de aula e respeitado o limite de até 15 alunos por turma, mantendo a mesma regra do decreto anterior.
No ensino privado: fundamental, médio e superior, fica autorizada a retomada, a partir de 01 de fevereiro, de forma remota, sendo que o ensino híbrido deverá ser implantado a partir de 01 de março no ensino superior e demais modalidades a partir de 5 de abril.
Já no ensino público, ficam mantidas as mesmas regras acima descritas, respeitado o prazo de 1º de março para o ensino remoto e de 5 de abril para o híbrido.
“Estão suspensas as férias e licenças prêmios concedidas aos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e o funcionamento dos órgãos da prefeitura de Várzea Grande permanecem em horário normal, com a possibilidade de revezamento e teletrabalho, já os serviços essenciais não sofrem alterações neste momento”, afirma.
Mais medidas
As atividades de prestação de serviço de representação judicial e extrajudicial, assessorias e consultorias, poderão manter suas atividades, sem restrição de horário de atendimento.
As atividades religiosas poderão funcionar, mas com a lotação máxima de 75% da capacidade total do local.
A utilização de quadras poliesportivas, ginásios de esporte e miniestádios e academias está restrita ao limite de público de no máximo 30% da capacidade, sem público em arquibancadas.
Os eventos realizados no formato “drive in” terão a capacidade máxima de até 250 carros por evento. A realização de jogos e treinamento de futebol profissional, não terão a presença do público.
Fica permitida a realização de velórios, exceto em caso de morte suspeita por covid-19.
Praças liberadas, mas há multas
Já a utilização de parques públicos, praças, academias ao ar livre e equipamentos comunitários em geral, podem ser utilizados pela população desde que respeitada as medidas de segurança.
A fiscalização será realizada pela Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e órgãos de fiscalização do Município, com aplicação de multa para os que estiverem sem máscara de proteção facial, ainda que artesanal, e sem a observação do distanciamento mínimo de 1,5 metros de distância entre uma pessoa e outra.
