O deputado estadual Valdir Barranco (PT) afirmou nesta terça-feira (14/05) que a corrupção no governo Mauro Mendes (União) é aviltante e solicitou, em requerimento, mais informações sobre um acordo sigiloso do Governo de Mato Grosso com a companhia Oi S.A.
O parlamentar comentou, na tribuna da Assembleia Legislativa, a reportagem Governo de MT devolve R$ 308 milhões para Oi S.A. e dinheiro vai parar em fundos ligados a Mauro Mendes, publicada com exclusividade pelo PNB Online.
“Hoje acordei e recebi uma notícia que me deixou atônito, a corrupção no governo Mauro Mendes continua aviltante”, declarou Barranco. “Eu acho que ninguém saberia, se não fosse pela imprensa, que o Governo decidiu devolver R$ 308 milhões e eu estou apresentando um requerimento porque quero saber e imagino que todos queiram”, declarou o petista.
“Como que o governador, em decisão sigilosa, devolve R$ 308 milhões para a Oi que serão administrados por fundos de investimentos que serão administrados por alguém que é da cozinha da casa dele, enquanto que a empresa de telefonia continua prestando um péssimo serviço”, encerrou Barranco.
Acordo com a Oi S.A.
Um acordo sigiloso obtido pela reportagem do PNB Online firmado pela Procuradoria-geral do Estado de Mato Grosso resultou na devolução de R$ 308 milhões que teriam sido cobrados indevidamente da Oi S.A. em uma execução fiscal. A empresa, que está em recuperação judicial, cedeu o crédito a um escritório de advocacia em Cuiabá, que negociou o crédito em nome da companhia.
O escritório firmou um acordo sigiloso com a PGE, no qual o estado se comprometeu a devolver R$ 308.123.595,50 que teriam sido cobrados indevidamente da Oi pelo Estado em uma execução fiscal. O pagamento é contestado, um ano depois de realizado, pelo juiz Yale Sabo Mendes, que questionou a legalidade das transferências em decisão judicial de março deste ano.
Por determinação do acordo com a PGE, o dinheiro foi parar nas contas de dois fundos de investimentos: o Royal Capital Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, que recebeu R$ 154.061.797,73 em três parcelas, uma de R$ 40.716.332,25, uma parcela de 82.533.105,93 e outra de 30.812.359,55 ao longo de 2024. No mesmo ano, o fundo Lotte Word Fundo de Investimento em Direitos Creditórios recebeu R$ 154.061.797,73 seguindo a mesma dinâmica de pagamento.
