A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) determinou a criação de turmas separadas para estudantes com atraso escolar ou dificuldade de aprendizagem no tradicional Liceu Cuiabano, em Cuiabá, e impôs a mudança de turno para dezenas de alunos sem consulta prévia às famílias. A nova organização começa a valer já na próxima segunda-feira (26.05).
A iniciativa foi denominada pela pasta de “Programa de Recomposição da Aprendizagem para o Ensino Médio – PRA” e seria um projeto-piloto a ser testado em diversas escolas da rede estadual. Um dos objetivos do projeto, conforme fonte ouvida pelo PNB Online, seria “maquiar” a nota obtida pelo Estado de Mato Grosso no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Segundo relatos obtidos pela redação, os pais dos estudantes foram informados por telefone, por professores, de que seus filhos seriam realocados para essas novas turmas, denominadas internamente como “Turmas PRA”. Alunos do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio com idade acima da média, dificuldades de aprendizagem ou histórico de faltas, podem compor uma mesma turma, de acordo com a normativa (disponível neste link). Cada turma terá até 35 alunos.
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“É um absurdo. Estão tirando os nossos filhos das turmas regulares para colocá-los num grupo à parte, como se não servissem mais para nada”, afirma a mãe de uma estudante, que pediu para não ser identificada. A filha, que cursa o 2º ano no período matutino, foi transferida para o noturno sem que os pais tenham sido consultados. Conforme a mãe, a adolescente estaria abalada com a mudança.
Ao todo, 224 alunos do Liceu Cuiabano foram afetados: 42 do turno matutino, 71 do vespertino e 111 do noturno. Segundo apuração da reportagem, a medida está gerando forte resistência entre educadores e famílias, que denunciam segregação escolar contra esses estudantes. “Nem os professores nem os alunos estão satisfeitos. A escola inteira é contra”, afirmou um membro da equipe pedagógica, sob condição de anonimato. Segundo ele, há casos de estudantes com desempenho regular e na idade correta que também foram incluídos na lista de realocação.
De acordo com a normativa enviada a diversos diretores e coordenadores da rede pública estadual, o programa tem como objetivo “a correção do fluxo escolar no Ensino Médio e a recomposição da aprendizagem, utilizando uma organização curricular flexível e focada nas habilidades mínimas exigidas pelo Enem”.
O texto deixa em aberto se os estudantes matriculados originalmente no 1º e no 2º anos concluirão o ensino médio ainda neste ano letivo ou se permanecerão nas “Turmas PRA” nos próximos anos. “No caso dos estudantes com distorção idade/série matriculados no 1º e 2º ano do ensino médio, no encerramento do 1º módulo enviaremos orientações quanto aos procedimentos a serem adotados para fins de escrituração escolar”, diz a normativa.
A reportagem questionou a Seduc sobre os critérios usados para selecionar os estudantes, a base legal da medida e o objetivo pedagógico da iniciativa. Até o fechamento deste texto, a Secretaria não havia respondido. O espaço segue aberto para manifestações.
