O novo diretor-presidente da Agência Cuiabá Regula, Alexandre Cesar Lucas, teve a indicação aprovada nesta quinta-feira (29.05) com a promessa de priorizar uma gestão técnica e conciliadora diante dos contratos em disputa. Sua nomeação foi aprovada pela Câmara Municipal junto com a de outros diretores da agência, após uma sabatina realizada pelos vereadores.
A nova agência foi criada com o objetivo de substituir a extinta Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) e ampliar a fiscalização e regulação de serviços essenciais como transporte coletivo urbano e saneamento básico.
Em suas primeiras declarações, Alexandre Cesar Lucas revelou que aceitou o convite do prefeito Abilio após questionar as expectativas para a função. “O prefeito deixou claro que esperava uma atuação o mais técnica possível. A partir disso, aceitei a missão e comecei a analisar os contratos”, afirmou.
Contratos em disputa e necessidade de revisão
O diretor destacou que a maioria dos contratos sob responsabilidade da agência está envolvida em disputas judiciais ou em vias de discussão. “Fiz um estudo detalhado e percebi que, ao exercer a atividade regulatória, enfrentaremos situações novas que ainda não vieram à tona”, disse.
Ele ressaltou que os contratos muitas vezes não acompanham a dinâmica da cidade. “O município é dinâmico e os ajustes precisam ser discutidos de forma técnica e equilibrada”, explicou.
Mediação em revisões tarifárias e papel conciliador
Um dos pontos críticos citados foi a revisão tarifária em arbitragem, que discute um reajuste entre 11% e 14% pleiteado pela concessionária de serviços. “A revisão ordinária é o principal ponto de atenção hoje. Acredito que a agência reguladora deve atuar como um mecanismo de conciliação, não apenas como fiscal”, afirmou.
O presidente da Cuiabá Regula defendeu uma discussão transparente sobre a metodologia de cálculo desses reajustes. “Precisamos debater a fundo como esses valores são aferidos, garantindo equilíbrio entre os interesses da concessionária e os direitos da população”, completou.
Integração entre política e regulação
Sobre a relação com as concessionárias, ele afirmou que a diretriz política deve ser alinhada com a execução dos serviços. “A concessionária precisa entender as demandas da cidade, e a agência deve promover esse diálogo”, disse.
Com os desafios à vista, a nova gestão da Cuiabá Regula sinaliza um caminho que busca conciliar eficiência técnica, transparência e mediação de conflitos contratuais – um equilíbrio que será testado nos próximos meses.
