Começam nesta segunda-feira (14.07) e vão até o dia 25 de julho as inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND), que poderá ser usada como etapa de concursos públicos para professores em 22 estados e mais de 1,5 mil municípios, entre eles 47 de Mato Grosso. A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa é de R$ 85 para candidatos não isentos.
A prova, apelidada de “CNU dos Professores”, será aplicada no dia 26 de outubro. Poderão participar estudantes que concluam cursos de licenciatura neste ano e já inscritos no Enade 2025, além de professores já formados interessados em ingressar na rede pública de ensino. Em Mato Grosso, o governo estadual também aderiu à iniciativa.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), os estados e municípios que aderiram à política poderão utilizar os resultados da PND como primeira etapa em concursos públicos ou como parte do processo seletivo para contratação de docentes temporários. Em Mato Grosso, 47 municípios já oficializaram a adesão, conforme lista atualizada pelo Inep.
A prova se baseará nas matrizes do Enade reformuladas em 2023 e tem como objetivo padronizar e qualificar a seleção de professores. “É uma oportunidade de melhorar os concursos, que muitas vezes não avaliam o que realmente importa: a capacidade de ensinar”, avaliou Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais da organização Todos pela Educação, à Agência Brasil.
A proposta integra o programa “Mais Professores para o Brasil” e faz parte de um conjunto mais amplo de ações voltadas à valorização da carreira docente. Para Fregonesi, a aplicação anual da PND pode estimular concursos mais frequentes e contribuir para a redução da contratação de temporários, que hoje representam metade dos professores em algumas redes estaduais.
Embora a adesão à prova não represente repasse de recursos federais, o alto número de entes participantes, inclusive de estados com governos de oposição, como o de Mato Grosso, é visto como sinal de reconhecimento da importância da política. “A PND já mostra ter potencial para responder às necessidades das redes”, diz Fregonesi.
Além de servir como filtro de entrada no magistério, os resultados da PND também podem orientar políticas de formação continuada nas redes de ensino, ao indicar lacunas na formação dos licenciados.
Esta é a primeira vez que o Brasil adota um modelo nacional unificado de avaliação para seleção de docentes. A expectativa do MEC é que a medida traga mais previsibilidade, qualidade e eficiência aos concursos e seleções, especialmente nos municípios.
