Carlos Habib Georges, diretor financeiro da empresa Engetal Engenharia e Construções Ltda., que ofereceu um preço menor para a construção do autódromo do Parque Novo Mato Grosso revelou em documento enviado à empresa pública Mato Grosso Participações (MT Par), responsável pelas obras de R$ 900 milhões do parque, que viu com “estranheza” a decisão da MT Par de inabilitar sua empresa.
A Engetal Engenharia e Construções Ltda compôs um consórcio com a empresa e Engesec Construções Ltda para participação da licitação de construção do autódromo.
Na licitação, as duas empresas apresentaram uma proposta de R$ 139 milhões para a obra. Mas a MT Par inabilitou a empresa, sob a justificativa de falta de documentos, e declarou vencedor o Consórcio Parque Novo Mato Grosso, cuja empresa líder é a MT Sul Construções LTDA.
Segundo Habib Georges, a estranheza ocorre porque todos os documentos solicitados pela licitação foram entregues. O estranho, segundo o empresário, foi o fato de que a MT Par alegou que estes documentos não estavam “legíveis”.
“Causa estranheza e inconformismo o fato de que, após a completa resposta à diligência, a Comissão tenha alterado a motivação inicialmente apontada. Se na diligência o foco era a apresentação de elementos que confirmassem a autenticidade dos atestados, inclusive com a sugestão de documentos auxiliares como memoriais e fotos – e estes foram apresentados –, a decisão posterior afirma que as CATs não foram consideradas por não conterem autenticação ou por conter carimbos “ilegíveis”, ignorando os documentos comprobatórios apresentados”, diz trecho do recurso apresentado à licitação, que foi negado pela MT Par.
Em resposta, a MT Par afirmou que mesmo após a apresentação dos documentos em resolução melhor, o atestado técnico apresentado pela empresa não possuía carimbo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP).
“A persistente ilegibilidade dos carimbos do CREA nos atestados questionados, mesmo após diligência, é uma falha clara na comprovação da autenticidade por parte do licitante”, diz trecho de relatório que negou pedido da empresa, assinado por Milena Dhein Frank de Arruda e André Renato Pirana, respectivamente analista de projetos e diretor de projetos da MT Par.
