Uma operação conjunta resgatou 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de Nova Maringá (a 400 km de Cuiabá). A ação ocorreu na última segunda-feira (15.09), mas só foi divulgada nesta sexta-feira (19.09). Entre as vítimas havia um adolescente de 17 anos.
Segundo o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), que participou da ação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), os trabalhadores foram contratados pela empresa T.F. Zimpel Ltda. para o corte e empilhamento de madeira. A investigação apontou responsabilidade solidária da empresa e dos donos da Fazenda Eliane Raquel e Quinhão, que se beneficiavam da comercialização da madeira extraída de forma irregular.
A fiscalização encontrou alojamentos improvisados, sem camas adequadas ou piso, água potável imprópria para consumo, ausência de banheiros, falta de registro em carteira e não pagamento de salários. Os trabalhadores também relataram intimidações por pessoas armadas e restrição de liberdade de locomoção. Em um dos barracos, 13 pessoas dividiam colchões velhos e sujos sobre tábuas. Em outro, dormiam em redes ao lado de tambores de combustível.
A alimentação era escassa e precária, feita em fogões improvisados, sem local adequado para preparo ou conservação dos alimentos. Parte dos trabalhadores relatou que sobrevivia à base de açaí e caça de animais silvestres.
Com a operação, os responsáveis assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a cumprir obrigações trabalhistas. Também concordaram em pagar R$ 418 mil em verbas rescisórias e salariais, além de indenizações por danos morais individuais (R$ 10 mil para cada vítima) e coletivos (R$ 1 milhão). O valor será destinado ao Projeto Ação Integrada – Mato Grosso, que apoia trabalhadores resgatados.
As vítimas terão direito ainda ao seguro-desemprego especial, com três parcelas de um salário mínimo. A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrará autos de infração referentes às irregularidades encontradas.
“O trabalho análogo ao escravo não será tolerado e casos como este mostram a necessidade de ações rápidas e coordenadas”, afirmou o procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo.
Denúncias de situações semelhantes podem ser feitas de forma anônima ao MPT, pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100, à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho ou à Polícia Federal.
