Uma denúncia sobre graves violações de direitos trabalhistas levou o Ministério Público do Trabalho da 23ª Região (MPT-MT) a instaurar um Inquérito Civil para investigar a empresa Alpha Construtora Ltda. A empreiteira é responsável pela construção de um anel viário de 8 quilômetros de extensão, que interliga a BR-070 à MT-343, em Cáceres, com o objetivo de retirar o tráfego de carretas e veículos pesados do perímetro urbano da cidade.
De acordo com o documento do MPT, assinado pelo procurador do Trabalho Állysson Feitosa Torquato Scorsafava na última terça-feira (29), os trabalhadores relatam viver em condições análogas à escravidão, marcadas por degradação física, ameaças constantes e falta de estrutura básica.
“Estamos nos vendo em um situação triste , muitos precisam do dinheiro para sustentar suas famílias, muitos não têm condições de voltar para casa e por isso acabam se rendendo a opressões dentro da empresa”, diz relato da denúncia.
Dormindo no chão, calor extremo e acidentes
Segundo a denúncia recebida sob sigilo pelo órgão trabalhista, os problemas começaram após a transferência da equipe de um hotel para uma casa locada como alojamento. A partir desse momento, técnicos de segurança do trabalho e o engenheiro responsável pela obra informaram aos operários que a empresa não tinha obrigação de fornecer ar-condicionado ou internet. Aqueles que contestassem seriam demitidos sem direitos.
“Foi uma luta enorme para colocarem uma geladeira e um bebedouro para os colaboradores”, relata um trecho da denúncia enviada ao MPT.
Sem ventilação adequada ou conforto térmico, muitos operários não conseguem dormir devido ao calor intenso no local. Há registros de trabalhadores dormindo diretamente no chão e em beliches em péssimo estado de conservação. Em um dos episódios, um funcionário caiu do beliche e sofreu problemas de saúde, mas o caso teria sido abafado pela gerência sob o uso de “opressões”, segundo a denúncia.
O relato aponta ainda para o contraste entre a liderança e a equipe de campo: enquanto engenheiros e encarregados permanecem em locais bem mobiliados e com ar-condicionado, os operários da terraplanagem vivem sob ameaças veladas e sem atendimento às necessidades mínimas de dignidade.
Caminhadas de 8 km e ausência de água potável no trecho
As condições precárias se estendem à jornada diária nos canteiros de obra. Sem veículos de apoio fornecidos pela Alpha Construtora, os trabalhadores precisam caminhar a pé ao longo da extensão de 8 km do rodoanel para chegar e voltar das frentes de serviço.
No trecho da obra, não há áreas de vivência nem cobertura para refeições. Os funcionários almoçam ao relento, expostos ao sol direto, aponta a denúncia. A situação é agravada pela falta de fornecimento de água potável durante o dia. Para conseguir beber água, a equipe precisa recorrer à boa vontade de vizinhos ou moradores próximos ao local da obra.
Dois trabalhadores já pediram demissão por medo da situação, enquanto os demais permanecem submetidos às rotinas degradantes por necessitarem dos salários para sustentar suas famílias e por não possuírem recursos financeiros para retornar às suas cidades de origem.
Outro lado
Procurada pela reportagem para se manifestar sobre a denúncia e a investigação do Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso enviou a seguinte nota oficial:
“A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que não tinha conhecimento das situações relatadas. A Secretaria esclarece que as relações trabalhistas são estabelecidas diretamente entre a empresa contratada e seus funcionários. Diante das informações apresentadas, solicitou esclarecimentos à empresa responsável pela execução dos serviços”.
A reportagem do PNB Online mantém o espaço aberto para que a empresa Alpha Construtora Ltda se manifeste.
