Julianne Caju
Vários pescadores participaram de uma manifestação e bloquearam a rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040), entre os municípios de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, na manhã desta terça-feira (27.06). Eles cobram que os deputados votem contra o projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa (ALMT) e proíbe o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca dos rios mato-grossenses pelo período de 5 anos.
Segundo a presidente da Colônia Z8, Tania Souza, o grupo repudia o projeto de Lei 1363/202 do Governo do Estado e quer dialogar com os deputados estaduais para compreender a matéria. “Porque a gente não está entendo o projeto”.
Durante a manifestação, o pescador João Batista da Silva, de 71 anos, se emocionou ao pedir pela não aprovação do projeto. “Eu só quero sustentar minha família pra sobreviver. Eu estou com 71 anos eu não estou pedindo esmola pra ninguém. Eu só quero sobreviver”.
A Polícia Militar está no local e tenta dialogar com os manifestantes para que uma das pistas seja liberada, segundo informou o tenente Bastos. “A gente está primeiro pra a segurança das pessoas que estão aqui, para que não venham a depredar ou machucar alguém”.
O projeto de lei chamado de “Transporte Zero” foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa (ALMT) por 13 votos a favor e somente 5 contra. A segunda votação está marcada para esta quarta-feira (28/06).
A lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2024 e durante esse período só será permitido a pesca na modalidade pesque e solte, sob justificativa a fauna dos rios.
O governo irá disponibilizar aos pescadores o pagamento de auxílio financeiro por 3 anos. Sendo um salário-mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no segundo, e R$ 330 no terceiro ano. Não haverá nenhum auxílio do governo nos dois últimos anos.
Os deputados estaduais avaliam substitutivo do projeto que altera o auxílio para um salário-mínimo pelo período de cinco anos.
Julianne Caju
