JLSIQUEIRA / ALMT
A possibilidade da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (ALM) para investigar as denúncias de um suposto cartel em contratos da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) tem gerado certa discussão entre os parlamentares. Para a atual presidente da Casa de Leis, deputada estadual Janaína Riva (MDB), este não é o momento para a abertura de uma CPI.
“Já tem uma investigação em curso e é sigilosa. A própria secretária de Saúde tentou ter informações e não conseguiu. Acho que temos que esperar para identificar onde é o problema e quem são os envolvidos para depois tomar alguma providência. Se isso estiver ligado a algum cargo de confiança do governo, aí sim isso pode virar uma discussão aqui na Assembleia”, explicou Janaína Riva.
O assunto já havia sido discutido pelos deputados estaduais no início do ano e voltou a ser pauta antes mesmo da sessão desta quarta-feira (26.04), novamente no Colégio de Líderes, segundo a presidente da Assembleia. “Na última reunião que nós fizemos aqui no Colégio de Líderes, quando se tocou nessa possibilidade no começo do ano, nós entendemos que, pelo bem do Estado e pelo município de Cuiabá, que está sob intervenção, isso não seria o melhor no momento”.
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) discorda do posicionamento dos colegas de parlamento. Ele afirma que já tem provocado a Assembleia para a abertura da CPI desde que foi deflagrada a Operação Espelho, que investiga o suposto esquema nos contratos da SES.
“Então o que eu havia lá no início provocado os colegas é que nós precisamos dar uma resposta à sociedade. E de que maneira isso seria possível? Com uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Não ter eu componente ou requerente era o melhor caminho e agora eu vi ontem novamente no grupo dos deputados que vários deputados estão também cogitando essa possibilidade”, afirmou Barranco.
O parlamentar ainda rebateu o argumento de que uma CPI da Saúde na Assembleia poderia prejudicar os trabalhos da intervenção em Cuiabá. “Eu acho que o papel da Assembleia não pode se confundir com o papel da Câmara Municipal de Vereadores. Fiscalizar o prefeito é papel da Câmara Municipal; o governador, é nossa função aqui da Casa. A gente não pode abdicar dessa nossa obrigação quando a gente coloca o nome à disposição da sociedade”.
Nesta terça-feira (25.05), em entrevista ao Jornal da Cultura FM, o deputado estadual Júlio Campos (União Brasil) defendeu que a Assembleia instaure uma CPI da Saúde para apurar as denúncias.
“Eu acho que essa matéria da Gazeta é de uma gravidade tão grande que não pode ficar debaixo dos lençóis ou do colchão. Porque essa matéria já foi sigilosamente divulgada há uns dias atrás de que o próprio Deccor estava abafando o esquema desses cartéis que existe de fato e de direito na Secretaria de Estado de Saúde. E agora essa matéria vem consolidar”, afirmou Júlio Campos
O caso ganhou repercussão com matéria do Jornal A Gazeta desta terça-feira (25.04) de que uma “mulher da SES” seria quem orientava os empresários envolvidos no suposto esquema investigado no âmbito da Operação Espelho.
Conforme a reportagem, troca de mensagens interceptadas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) entre empresários na Operação Espelho, que apura um suposto cartel para fraudar contratos da saúde do Estado, aponta que uma ‘Mulher da SES’ orientava o grupo para vencer as licitações. Pelo menos é o que indica uma troca de mensagem do empresário Osmar Gabriel Chemin com Luiz Gustavo Ivoglo.
