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O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), esteve em Brasília para viabilizar a autorização das obras da terceira Estação de Tratamento de Água (ETA) do município. Ao lado do senador Jayme Campos (União), o gestor esteve reunido com a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), para tratar do tema.
A ETA Imigrantes terá capacidade de tratar 125 litros de água por segundo, ou 10,8 milhões de litros por dia. Ela se somará à ETA do Cristo Rei em funcionamento, e à ETA Barra do Pari/Chapéu do Sol, que será entregue à população ainda no primeiro semestre deste ano. Com as três obras, Várzea Grande vai ampliar em 60 milhões de litros de água por dia a água oferecida à população, dobrando a atual capacidade do município.
Na reunião, Jayme cobrou celeridade da ANA na análise e liberação da outorga de direito de uso de recursos hídricos para abastecimento de água. A princípio, o prazo estabelecido pela agência para conclusão do processo é de 180 dias, a partir da data do pedido, prazo que se encerra em julho. Campos, no entanto, apresentou à presidente da ANA, Verônica Sanchez Cruz Rios, necessidade de que esse tempo seja abreviado, em função da situação crítica em que vive o município. “Água é vida! A população tem todo o direito de reclamar, está coberta de razão”.
Durante a audiência, Kalil apelou pela redução do prazo de outorga, ao ressaltar que a Prefeitura, com o apoio do senador Jayme Campos, vem trabalhando intensamente para dar solução ao problema de falta d’água nos bairros.
Jayme lembrou que Várzea Grande experimentou um crescimento vertiginoso nos últimos anos, numa média de 15%, afetando diretamente o planejamento de desenvolvimento do município. Várzea Grande também foi afetada pela paralisação de investimentos de recursos federais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 500 milhões previstos, a metade era para obras voltadas ao saneamento e nem 10% foi liberado.
Verônica Sanchez assinalou que o prazo de 180 dias é definido em regulamento da ANA. Ela alegou que a agência enfrenta problemas de estrutura, com reduzido número de servidores e no acúmulo de pedidos, que chegam a 4 mil. “Das 11 agências reguladoras, a ANA é a que tem o menor quadro de servidores”. Verônica explicou ainda ao senador e ao prefeito que, para além do número reduzido de funcionários, a agência recebeu novas atribuições, como as que foram definidas pela Lei de Segurança de Barragens.
