A Assembleia Legislativa de Mato Grosso(ALMT) aprovou nesta quarta-feira (08.07) dois requerimentos que cobram do governo estadual informações sobre o planejamento de novas nomeações no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizado em 2024.
Os pedidos foram apresentados pelo presidente da Assembleia, deputado Max Russi (Podemos), após uma reunião com representantes da Associação dos Aprovados em Concurso da Saúde de Mato Grosso (AACS-MT), e aprovados por unanimidade no plenário.
Os requerimentos foram encaminhados à SES e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que terão prazo de 30 dias para responder aos questionamentos.
Entre as informações solicitadas à SES estão o número de servidores efetivos em exercício, a quantidade de trabalhadores contratados temporariamente, a distribuição desses contratos e o total de vagas abertas desde a homologação do concurso, com detalhamento por cargo ou profissão.
O governo também deverá informar quantos candidatos aprovados já foram nomeados e estão em exercício, quantos ainda aguardam convocação e se existe cronograma ou previsão para novas chamadas.
Mais de 7.000 profissionais foram aprovados no concurso da SES-MT, mas, segundo a associação que representa os candidatos, cerca de 10% foram convocados até o momento.
A AACS afirma ainda que dados do lotacionograma do quarto trimestre de 2025, disponíveis no Portal da Transparência, apontam a existência de 2.518 cargos vagos para profissionais técnicos de nível superior em serviços de saúde do SUS, 3.695 para profissionais técnicos de nível médio e outros 469 para profissionais de apoio.
O requerimento apresentado por Russi afirma, porém, que algumas dessas carreiras abrangem diferentes categorias profissionais e que, por isso, é necessário obter dados mais detalhados para avaliar a situação do quadro de servidores e a necessidade de novas nomeações.
À Seplag, o deputado pediu informações relacionadas ao dimensionamento de pessoal do Executivo estadual. A secretaria participa do planejamento da força de trabalho do governo e do processo de nomeação dos candidatos aprovados.
Segundo a justificativa do requerimento, os dados devem permitir uma avaliação mais precisa sobre o número de servidores, cargos existentes, vagas abertas e provimentos já realizados, além de subsidiar o planejamento de futuras convocações para a Saúde estadual.
