Governo de Mato Grosso
Povo indígena da aldeia Halataikwa em Mato Grosso
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT) notificou o prefeito do município de Barra do Garças (530 km de Cuiabá), Roberto de Farias (MDB), em razão da morte de mais um indígena em decorrência de Covid-19 no último domingo (14). Esta é a segunda mulher xavante a falecer no município com diagnóstico de coronavírus..
A notificação, assinada pela defensora pública Lindalva Fátima Ramos, pede que a Prefeitura edite um novo decreto municipal para fechar serviços não essenciais como bares, restaurantes e comércios que possibilitem aglomerações. O documento alerta que seria necessário endurecer as medidas de combate ao coronavírus na cidade, pois o sistema hospitalar local já esgotou em 100% sua capacidade de receber novos pacientes.
“No dia 13 de junho o Município já contava com 109 casos confirmados de Covid-19, oito mortes, sendo que o Boletim Informativo do dia seguinte nem havia sido divulgado até as 15h40 do dia 15. Hoje saiu com 130 casos confirmados e dez óbitos. Informações da Secretaria de Saúde afirmam que 100% da capacidade hospitalar foi consumida e o distanciamento social e uso de máscaras são desrespeitados aqui. Se a recomendação não for aceita, vamos acionar a Justiça”, afirmou Lindalva.
No documento emitido na segunda-feira (16), a defensora solicitou que o prefeito respondesse a notificação no prazo de 24h, mas até o momento não houve qualquer manifestação. Ela lembra que P. é a segunda xavante a morrer de Covid-19 no município e que o Decreto Municipal 4.350 de 29 de maio de 2020, “afrouxou” as medidas preventiva não farmacológicas de combate ao vírus.
Ameaça aos povos indígenas
Associações e representantes dos povos originários têm, desde a chegada do vírus ao país, feito alertas quanto ao grau de vulnerabilidade de comunidades indígenas de todo o país diante da pandemia do novo coronavírus. Em maio, um bebê xavante também não resistiu às complicações causadas pela covid-19. A criança de apenas oito meses era da aldeia Marawãitsédé, localizada no município de Alto Boa Vista (914 km de Cuiabá), na região nordeste do estado.
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