Agência Brasil
A partir desta quinta-feira (14), as atividades administrativas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso estão suspensas por causa da confirmação de covid-19 nos testes do deputado Paulo Araújo e de três servidores. A Mesa Diretora decidiu estabelecer o recesso até o 25 de maio e manter apenas as atividades estritamente essenciais, as sessões Plenárias e as reuniões das comissões permanentes, para o funcionamento do Parlamento estadual.
Para evitar a propagação interna da covid-19, o prédio da Assembleia Legislativa passa um processo de limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências, especialmente nos banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas. Além de adotar providências, visando à renovação da circulação de ar nas dependências da AL/MT, com a abertura periódica de janelas em locais com uso de ar condicionado.
O Poder legislativo está realizando testes com deputados e servidores desde a semana passada.
Sessões virtuais
As sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, das reuniões da mesa diretora, das lideranças e das comissões permanentes e temporárias ficam mantidas. Serão realizadas no Plenário por meio do sistema de deliberação remota, que foi instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário, durante a pandemia do coronavírus.
O acesso ao Plenário será permitido ao presidente da Assembleia Legislativa, aos 1º e 2º secretários ou parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado. As proposições – na ordem do dia – serão remetidas ao e-mail [email protected].
A Resolução Administrativa nº 029/2020 determina que os secretários dos deverão remeter à Coordenadoria Militar a relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem desenvolvidas, devendo a autorização de acesso dos servidores nas dependências do Parlamento ser submetida à autorização formal da Mesa Diretora. Nos gabinetes o parlamentar pode contar com apenas três servidores.
Na sala de reuniões das comissões, o acesso será permitido para o presidente da comissão ou seu respectivo substituto, o consultor e os servidores resposáveis pelos sistemas de informática, áudio e vídeo, e os demais membros utilizarem da plataforma digital (https://zoom.us/) ou sistema equivalente.
Em relação aos servidores, que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças, vão atuar em regime de trabalho “home office”. Eles devem permanecer durante o horário de expediente acessíveis. Os servidores podem ser convocados a comparecer a sede da AL/MT, a qualquer tempo.
A nova resolução revoga as disposições em contrário e permanecem inalteradas as demais disposições das Resoluções Administrativas relacionadas ao enfrentamento ao coronavírus.
