Pelo menos dois promotores ouvidos pelo PNBonline acreditam que o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, não desistirá da criação do “bônus covid”. Ele deverá esperar pelo julgamento do mérito para apresentar a defesa do seu polêmico ato administrativo. Há uma apreensão dentro do MPE porque houve uma indignação nacional que queima a imagem pública dos promotores e da instituição. Insistir na criação do “bônus covid” será prolongar esse desgaste junto à opinião pública, argumentam os promotores ouvidos em off.
O “bônus covid” já encontrou resistência dentro de outras instituições ligadas ao Ministério Público. O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar uma “ajuda de custo” de R$ 1 mil criada para procuradores e promotores do Mato Grosso desembolsarem gastos com a própria saúde. O benefício, apelidado de “bônus covid”, também já entrou na mira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na avaliação de Augusto Aras, o pagamento do “bônus covid” agrava a crise fiscal e afeta negativamente as “receitas estaduais em uma conjuntura de queda de arrecadação tributária, em decorrência dos impactos econômicos do surto de epidemia nacional do novo coronavírus”.
O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), concedeu uma liminar nesta sexta-feira (8) para determinar a imediata suspensão do pagamento do auxílio para tratamento de saúde para membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A ajuda de custo apelidada de bônus covid previa um R$ 1 mil para promotores e procuradores e R$ 500 para os demais servidores para gastos com saúde.
O conselheiro deu o prazo de 15 dias para o procurador-geral de Justiça do MPMT, José Antônio Borges, prestar as informações complementares que entender devidas sobre os fatos apurados no procedimento. Após o fim do prazo, os autos serão enviados à Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP para, querendo, manifestar-se sobre a matéria.
Em artigo divulgado nesta sexta-feira (8), o doutor José Antônio Borges, insistiu na defesa do “bônus covid”, apelando para a ideia de que, além de legal, o bônus é “moralmente aceitável” como atrativo da carreira. Mas se esquece de dizer que os servidores também serão beneficiados pelo “bônus covid” e que não fazem parte da carreira de promotor e procurador. É difícil de convencer a população de que o salário na carreira no MPE seja hoje tão desprezível que precise de mais mil reais de chamariz. Pela reação de integrantes do MPF, do CNPM e da sociedade mato-grossense esse argumento moral é inaceitável.
O tom do artigo do doutor José Antônio Borges confirma, de certa maneira, a impressão dos promotores ouvidos pelo PNBONLINE; O procurador-geral dá mostras claras de que não desistirá de criar o tal “bônus covid”.
