Um dia antes de finalizar o julgamento virtual que deve definir sobre a recondução do deputado estadual Eduardo Botelho (União) para a Presidência da Assembleia Legislativa (ALMT), o ministro Dias Toffoli pediu vista. Com isso a decisão volta a ser adiada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento virtual teve início na segunda-feira (11) e seria concluído nesta sexta (15). O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação direta de inconstitucionalidade, mudou seu voto, o que deve garantir a permanência do parlamentar como presidente.
Moraes havia votado pela inelegibilidade das Mesas Diretoras eleitas antes de 7 de janeiro de 2021. Mas ele voltou atrás e mudou seu entendimento com novo voto, após o julgamento ser retomado na semana passada.
A ministra Carmén Lúcia foi a única que votou antes do pedido de vistas e seguiu o voto do ministro relator.
Essa é a oitava vez que o julgamento é paralisado. Até este mês, a sessão virtual estava parada após o ministro Gilmar Mendes pedir vista.
Em recente entrevista ao Jornal da Cultura 90.7, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, comentou sobre o julgamento. “Esse julgamento já entrou em pautas umas dez vezes e já foi retirado de pauta, então espero que essa semana isso se conclua e o ministro Alexandre de Moraes, muito corretamente, diz na justificativa dele que, embora ele não concorde, o Supremo já julgou esse assunto. Então não tem mais o que discutir”.
