Tramita na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei 15/2024 que propõe que as escolas públicas e privadas da cidade substituam as sirenes que indicam os horários de entrada e saída das aulas por sinais sonoros ou musicais mais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, que foi apresentada no dia 9 de fevereiro, visa garantir maior eficácia ao aprendizado e atenção dos estudantes que sofrem com sensibilidade auditiva e se irritam ou se assustam com ruídos elevados.
O autor do projeto, o vereador Mário Nadaf (PV), explica que o TEA é um distúrbio do neurodesenvolvimento, que causa problemas no processo de comunicação, interação e no comportamento social da criança. Ele afirma que a troca das sirenes por sons mais agradáveis pode melhorar o ambiente escolar e a integração dos alunos com autismo no convívio com os demais.
Segundo o projeto, os novos sinais sonoros ou musicais serão escolhidos pela equipe gestora e pelo conselho deliberativo de cada unidade educacional, respeitando as necessidades e preferências dos alunos com TEA. O projeto também determina que o sinal sonoro ou musical não poderá apresentar risco de pânico ou desconforto aos estudantes com autismo.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito para entrar em vigor.
“Importa destacar que o valor dispensado pelos estabelecimentos escolares é ínfimo frente aos beneficiados que esta troca gerará aos discentes. Sendo assim, justifica-se plenamente o presente projeto, que para dar cumprimento às determinações legais e assegurar uma maior integração de alunos com TEA no convívio escolar, é que se torna necessária a sua aprovação”, justificou o vereador.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
COMENTE ABAIXO:
