O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (04.04) dados sobre sub-registro e subnotificação de nascimentos e óbitos em todo o Brasil, referentes ao ano de 2022. De acordo com o levantamento, realizado a partir do cruzamento das Estatísticas do Registro Civil do IBGE com as bases de dados do Ministério da Saúde, o índice de subnotificação de mortes em Mato Grosso registrou alta.
Os sub-registros e subnotificações, que se referem a nascimentos e óbitos não registrados no prazo legal, estão intimamente ligados a dificuldades de acesso aos serviços de registro civil, de acordo com o IBGE. Fatores como vulnerabilidade social, econômica e geográfica contribuem para o cenário, em que comunidades mais distantes dos centros urbanos enfrentam maiores obstáculos para o registro.
É o caso de municípios como Novo Santo Antônio, a 1076 km de Cuiabá. Por lá, a taxa de subnotificação de óbitos chegou a 40,06%. O número é quase 11 vezes maior que a média nacional registrada em 2022, que foi de 3,65%. Quando comparada ao cenário estadual, a taxa alcançada pelo pequeno município de 2015 habitantes ainda é bastante superior, já que a subnotificação de óbitos em Mato Grosso em 2022 alcançou 4,02%.
Outros municípios mato-grossenses também apresentaram índices muito acima da média estadual, como Campinápolis (39,62%), Nova Nazaré (36,45%), General Carneiro (34,15%), Alto Boa Vista (20,78%) e Araguainha (20,02%).
No que diz respeito aos nascimentos, houve uma redução nos índices de subnotificação em Mato Grosso, passando de 3,29% em 2021 para 1,71% em 2022, aproximando-se da média nacional de 1,31%. José Eduardo Trindade, estatístico do IBGE, atribui essa melhora gradual a ações legislativas, como a obrigação de registro civil em unidades interligadas de maternidades.
“No marco legal da primeira infância, foi estabelecido que o Registro Civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa”, observa. Ele ressalta ainda que esses percentuais estão caindo desde 2015, com uma pequena diferença em 2020, quando os cartórios fecharam por conta da pandemia de Covid-19.
