Em decreto publicado nesta terça-feira (30.04), o Governo de Mato Grosso instituiu o programa “Todos pelo Araguaia”, que tem como objetivo principal promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Araguaia, além da recomposição florestal de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e áreas de recarga hídrica em diversos municípios da região. A iniciativa é uma continuação do programa “Juntos pelo Araguaia” lançado em 2019 em parceria com o Governo do Estado de Goiás.
Com mais de 2,6 mil quilômetros de extensão, o Araguaia é um dos principais rios do país e forma a divisa natural entre Goiás, Mato Grosso, Tocantins e o Pará. Sua bacia se estende por mais de 350 mil quilômetros quadrados. O programa de recuperação envolve, inicialmente, 12 municípios mato-grossenses: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Tesouro, Torixoréu.
Dentro do programa, estão previstas parcerias tanto públicas quanto privadas, e a integração com outras iniciativas que possam contribuir para alcançar seus objetivos. “O programa Todos pelo Araguaia é uma iniciativa que estabelece conexão entre o poder público, iniciativa privada, produtores rurais e outras diversas entidades em prol de um objetivo comum que é restaurar a Bacia do Rio Araguaia, um patrimônio dos mato-grossenses e também dos goianos, conectando o programa daqui com o Juntos pelo Araguaia, em Goiás”, afirma Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso.
Selo Todos pelo Araguaia
Uma das medidas incluídas é a introdução do Selo Todos pelo Araguaia, que será concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) a indivíduos ou empresas que se envolverem em projetos de restauração de áreas degradadas e replantio de vegetação nativa na região do Alto Araguaia.
O selo é classificado em quatro modalidades, sendo: Selo de Investidor, para quem financiar projetos do programa; Selo de Instituição Executora, para instituições credenciadas para executar os projetos; Selo Defensor do Araguaia, para proprietários rurais que acolherem projetos do programa; e Selo Benfeitor do Araguaia, para quem prestar colaboração essencial aos projetos.
Ainda de acordo com o texto, existem critérios específicos para cada modalidade, como o tamanho da área financiada para o Selo de Investidor e a aprovação dos projetos para o Selo de Instituição Executora. Os selos podem ser temporários ou definitivos, dependendo do cumprimento das obrigações assumidas pelos participantes. A transição para o selo definitivo ocorre após a conclusão bem-sucedida dos projetos e a avaliação positiva das autoridades competentes.
