A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, convocou as desembargadoras Maria Helena Gargaglione Póvoas e Nilza Maria Pôssas de Carvalho, para substituírem os desembargadores afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho.
A convocação das desembargadoras consta em portaria publicada no Diário da Justiça que circula nesta terça-feira (06), com data retroativa do dia 1º de agosto.
O desembargador João Ferreira Filho atuava na Segunda Câmara de Direito Privado da Corte Estadual e foi substituído pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Já Sebastião de Moraes Filho atuava na Primeira Câmara de Direito Privado e será substituído por Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Afastamento
O CNJ determinou o afastamento imediato das funções dos dois desembargadores. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri– o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão, e requisita das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos.
A Corregedoria Nacional aponta ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
