O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao recurso da candidata a vice-prefeita de Cuiabá, Miriam Calazans (PDT), que compõe a chapa com Domingos Kennedy (MDB). A defesa de Miriam, liderada pelo advogado Rodrigo Cyrineu, conseguiu que o Procurador Regional Eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, acolhesse os argumentos e recomendasse a revisão da decisão que indeferiu o registro de sua candidatura.
Miriam teve o registro negado por pendências eleitorais, incluindo a falta de biometria em seu cadastro. No entanto, o MPE argumenta que essas irregularidades podem ser corrigidas antes da diplomação, caso ela seja eleita. O prazo para a regularização da inscrição eleitoral começa em 5 de novembro.
“O registro de candidatura pode ser deferido, desde que a candidata regularize sua situação eleitoral antes da diplomação”, afirmou o parecer do MPE, que ainda deve ser avaliado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Se a decisão for revertida, a chapa de Kennedy e Calazans será oficializada para a disputa de 6 de outubro.
O parecer também menciona a Súmula nº 43 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que admite que alterações após o registro podem beneficiar o candidato, reforçando a possibilidade de Calazans disputar o pleito.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), havia anunciado que o nome da nova vice de Domingos Kennedy seria divulgado até 5 de setembro, mas o prazo foi estendido para esta quarta-feira (11).
