Planejado para ser um atrativo para turistas ansiosos para conhecer a Amazônia e o Pantanal, o Haddad Park Hotel S/A transita entre classificações de “elefante branco” da iniciativa privada a “hotel fantasma”. Construído às margens da avenida Historiador Rubens de Mendonça, com suas janelas escondidas em camadas de concreto, o hotel mexe com a imaginação do cuiabano. Quem passa por ali e avista o empreendimento fracassado não escapa de alguns questionamentos: afinal, por que o projeto não seguiu adiante? Essa arquitetura funcionaria em Cuiabá? Faltaram recursos para concluir a obra?
O que pouca gente sabe é que o Haddad Park Hotel S/A esconde a história de uma longa e quase interminável disputa judicial que começa com o início da autorização de sua construção em 1987, dois anos depois do fim da ditadura militar no Brasil.
Naquele ano, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), criada para financiar a tomada da Amazônia pelo governo militar sob o lema “integrar para não entregar”, aprovou um financiamento público de 612 milhões de cruzados. Deste total, 306 milhões de cruzados seriam provenientes de recursos públicos.
Uma série de auditorias, relatorias e investigações, incluindo até a Polícia Federal, concluiu que o prédio foi construído com desvio de verbas públicas e que o valor total devido pelos idealizadores do empreendimento era até 2008 de R$ 29 milhões. A história, pouco conhecida dos cuiabanos, é relatada em documentos oficiais, processos judiciais e relatórios obtidos pela reportagem do PNB Online.
“Solução plástica pouco convencional”
O projeto foi aprovado sob polêmica. Um relatório da então Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) apontou que o prédio seria uma “solução plástica pouco convencional” para a instalação de 117 quartos de hotéis, sendo 16 apartamentos e suíte além de áreas externas, estacionamento, jardins e by-pass.
A primeira preocupação indicada no relatório, assinado pelo arquiteto Paulo Sá Novaes e pelo economista Marcos Morrissy e por Nilson Meireles da Costa, chefe de departamento da Embratur, era a mesma dos cuiabanos nos dias de hoje: a ventilação do prédio. Em uma cidade em que o calor ultrapassa os 40ºC no verão não parecia uma boa ideia construir um prédio com janelas envolvidas em “camadas” de concreto.
“Trata-se de um conjunto arquitetônico formado por uma lâmina vertical (torre) interligada a um bloco de serviços e dois outros blocos, compondo uma solução plástica pouco convencional”, diz trecho do relatório. “A ventilação nas UHS (quartos de hotel) é insuficiente, merecendo reestudo por parte dos projetistas”, completa o relatório datado de 20 de outubro de 1987, pouco antes da liberação dos recursos.
Primeiros atrasos e indícios de desvios
Após passar por duas reformulações, a construção do hotel foi iniciada e não demorou até que os primeiros problemas surgissem. Um relatório da Sudam de 1999, que abrangeu o período de outubro de 1998 a outubro 1999, datado de 17/12/99, constatou atraso na obra.
Segundo o mesmo relatório, a evolução da construção não era compatível com a evolução dos recursos aportados pela Sudam. De acordo com o documento, a Sudam havia disponibilizado 96,75% dos recursos enquanto a obra estava apenas 51,70% concluída. O relatório indicou que o projeto estava irregular.
Carros importados e superfaturamento de imóveis
Na medida em que o tempo passava, o projeto dos irmãos Haddad começou a preocupar mais as autoridades brasileiras. No ano 2000, provocado pelo deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma rodada fiscalizatória nos projetos aprovados e financiados na Sudam através do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam).
As descobertas do TCU, que contaram com o apoio dos ministérios públicos de vários estados e da Polícia Federal foram assustadoras, mesmo sem grandes alardes na imprensa brasileira.
Por meio da Decisão nº 53/2000, o TCU determinou a realização de auditoria em sete dos projetos que obtiveram incentivos do Fundo de Investimento da Amazônia. A equipe de auditoria descobriu uma série de irregularidades que implicavam servidores da própria Sudam, que não foram nomeados.
Conforme as investigações, estes servidores realizaram uma análise superficial do projeto do Haddad Park Hotel S/A e aceitaram recibos como comprovante de despesas realizadas na implantação do empreendimento.
As investigações revelaram problemas envolvendo os empreendedores, como superfaturamento de imóveis para comprovação de recursos próprios, subfaturamento na aquisição de carros importados, aquisição de equipamentos sem apresentação de notas fiscais comprobatórias do valor pago, alteração do empreendimento sem a prévia aprovação da Sudam, comprovação fictícia de aporte de recursos próprios, falsificação de documentos, inflação fictícia de capital social de empresa beneficiária de incentivo; desconsideração de solicitações exaradas, índices de implantação de empreendimento superdimensionados, abandono de empreendimentos, entre outros.
O abandono do empreendimento, aliás, teria ocorrido ainda nos anos 90. Uma avaliação da equipe da Sudam em 2004 identificou que o empreendimento estava abandonado havia mais de 10 anos.
No mesmo ano, o Laudo nº. 1.149/04 da Polícia Federal afirmou que houve desvio de recursos públicos na obra pois o valor das benfeitorias existentes no empreendimento representa apenas 51,22% dos recursos liberados pelo Finam. Outro laudo da Polícia Federal, o Laudo nº. 077/2004, apontou o mesmo problema.
“Chama a atenção que após terem ocorrido liberações pelo FINAM da ordem de 24% dos recursos previstos para o projeto nos anos de 1988 e 1989, e que após a reformulação do projeto em 1992, foram liberados mais 94% dos novos recursos, não contando neste percentual os já liberados anteriormente, a parte relativa às Construções Civis e Instalações deste empreendimento ainda não tenham sido completadas. Ressalta-se ainda, que não estão considerados nas porcentagens de liberações estimadas pela perícia, os valores relativos à contrapartida do empreendedor”, diz trecho do laudo.
Estes e outros documentos foram anexados a um processo administrativo na Sudam que determinou o cancelamento da concessão de incentivos fiscais à Haddad Park Hotel S/A. Após uma série de tentativas de notificar os irmãos Haddad, principalmente o empresário Esper Haddad Neto, o processo seguiu à revelia e determinou o ressarcimento dos recursos públicos.
A empresa entrou na Justiça contra a decisão alegando cerceamento de defesa e o processo segue em discussão no Tribunal Regional Federal.
Após 40 anos, o antigo ‘hotel fantasma’ deve tomar novos rumos em um futuro breve. A Rede de Hotéis Amazon, que tem hotéis em Cuiabá e Várzea Grande, comprou o imóvel abandonado e vai concluir a obra. Não será um novo hotel do grupo, mas um prédio comercial.
