A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) lançará, no próximo dia 23, em Cuiabá, o livro Aspectos Teóricos e Práticos da Recuperação Judicial do Produtor Rural. A publicação reúne artigos de especialistas em Direito Empresarial e Falimentar, com foco nas particularidades da reestruturação econômica de produtores rurais.
Organizado por Breno Miranda, conselheiro federal da OAB, e por Aline Barini, presidente da Comissão Estadual de Falência e Recuperação Empresarial da OAB-MT, o livro busca oferecer uma abordagem técnica e acessível para operadores do Direito. O prefácio é assinado pela presidente da seccional mato-grossense, Gisela Cardoso.
O evento de lançamento ocorrerá no auditório da Ordem, no Centro Político Administrativo, e contará com palestras sobre temas como garantias e bens essenciais nos processos de recuperação, governança no agronegócio, a Lei do Agro e a cédula de produto rural (CPR).
Entre os nomes confirmados estão a desembargadora Anglizey Oliveira Solivan, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e os advogados Julia Langen e Max Mendes, com atuação destacada na área de insolvência empresarial.
Segundo Barini, a obra pretende contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica no setor. “Reunimos artigos de especialistas altamente qualificados, de forma acessível e técnica, para discutir os desafios e as oportunidades no soerguimento empresarial no agronegócio”, afirma.
A programação inclui uma noite de autógrafos e coquetel de encerramento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site https://centraleventos.oab.org.br/event/1077. Participantes terão direito a certificado.
