No sistema eleitoral brasileiro, consolidou-se o entendimento de que os mandatos conquistados nas eleições proporcionais — como os de deputados e vereadores — pertencem aos partidos, e não aos indivíduos eleitos. Esse princípio deu origem a mecanismos legais que buscam preservar a fidelidade partidária, entre eles a chamada “janela partidária”.
Criada a partir da reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) e reforçada pela Emenda Constitucional nº 91, de 2016, a janela partidária permite que parlamentares troquem de legenda sem perder o mandato, desde que respeitado um período específico antes das eleições. Embora legal, o instrumento levanta questionamentos éticos e políticos, sendo frequentemente associado à flexibilização da fidelidade partidária.
Durante esse período, o que se observa é uma intensa movimentação nos bastidores da política, marcada por discursos inflamados, reposicionamentos estratégicos e, muitas vezes, pela ausência de propostas concretas para a sociedade. Frases de efeito ganham destaque, enquanto projetos estruturantes permanecem em segundo plano.
As convenções partidárias, por sua vez, tornam-se o palco principal dessas transformações. É nelas que alianças improváveis se consolidam e que antigas divergências são deixadas de lado em nome de composições eleitorais. A lógica parece simples: ampliar apoios, garantir tempo de propaganda e fortalecer candidaturas — ainda que isso implique contradições ideológicas evidentes.
Nesse contexto, a coerência partidária frequentemente cede espaço ao pragmatismo político. Partidos que, em tese, defendem linhas opostas passam a caminhar juntos, revelando uma fragilidade no compromisso com princípios e programas.
Outro aspecto relevante é o papel do marketing político. Após as convenções, muitos candidatos passam por um processo de reformulação de imagem, ajustando discursos e posturas conforme estratégias eleitorais. A construção da figura pública torna-se prioridade, por vezes em detrimento da autenticidade.
Não raramente, surgem promessas genéricas e discursos que apelam à participação popular como forma de legitimação. A ideia de “ouvir o povo” e “construir juntos” aparece com frequência, embora nem sempre acompanhada de propostas claras e viáveis.
Apesar das críticas, é importante reconhecer que a democracia brasileira oferece mecanismos de renovação e escolha. O voto continua sendo o instrumento mais poderoso à disposição do cidadão para premiar ou rejeitar condutas políticas.
O desafio está em fortalecer a consciência crítica do eleitor, para que ele possa avaliar não apenas discursos, mas também trajetórias, coerência e compromisso com o interesse público.
A janela partidária e as convenções são partes legítimas do processo democrático. No entanto, seu uso distorcido pode contribuir para o descrédito das instituições e o afastamento da população da política.
Em última análise, cabe ao eleitor decidir se aceita o espetáculo ou exige conteúdo.
Porque, em uma democracia, mais importante do que vencer eleições é merecer a confiança do povo.
Wilson Carlos Fuah é escritor, cronista e observador atento da vida política e social de Mato Grosso, é graduado em Ciências Econômica
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