JLSiqueira / ALMT
A Assembleia Legislativa irá preparar um novo texto que substituirá o Projeto de Lei encaminhado pelo governador Mauro Mendes (União) que limita em R$ 300 mil os valores destinados pelo poder público para a realização de shows nacionais e outras atividades culturais. O texto original foi encaminhado no ano passado, mas não houve um acordo para a votação da matéria e, por isso, haverá ajustes.
De acordo com o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (União), o deputado Beto Dois a Um (PSB), que foi secretário de Cultura de Mato Grosso, deverá preparar uma minuta a ser debatida com os demais parlamentares. “Nós estamos construindo isso, o deputado Beto está encarregado de fazer uma minuta disso e, depois, discutir com os deputados”, explicou. Ainda não há um prazo para que a matéria avance na Casa de Leis.
O projeto encaminhado pelo Executivo limita em R$ 300 mil os valores destinados via emenda parlamentar ou repasses do Governo de Mato Grosso para eventos culturais. A medida foi encaminhada ao Legislativo em julho do ano passado, depois que uma emenda parlamentar no valor de R$ 450 mil foi destinada para a realização de um “reality show” em Várzea Grande. Prefeitos de diversos municípios têm pressionado os deputados a não aceitarem a proposta.
Somente neste ano, Mendes já cobrou em duas oportunidades a tramitação da matéria. “Se a Assembleia achar que deve continuar dando R$ 1 milhão, R$ 2 milhões para fazer show, a lei está lá, com a proposta clara e objetiva do governo, que é a de limitar isso a um apoio financeiro de até R$ 300 mil que acho que é um belíssimo apoio financeiro”, afirmou o governador.
Ele lembrou que muito embora a cultura e as artes sejam importantes para a população, há outras prioridades para o poder público. “Não pode o município gastar R$ 1 milhão, R$ 2 milhões para fazer shows e, no dia seguinte, a população ficar reclamando que não tem remédio, que a Saúde do município está com problemas. Fazer eventos culturais, artísticos é importante, mas tem que ser feito dentro de uma realidade, não gastando indevidamente dinheiro público que vão faltar em ações mais importantes”.
