Órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram notas públicas de repúdio a uma charge publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, neste sábado (09.05).
O desenho assinado por Marília Marz, feito para ironizar a remuneração da magistratura, mostra um túmulo com a inscrição: “Vidinha mais ou menos, até perdê-la junto dos penduricalhos”.
A veiculação, na véspera do Dia das Mães, ocorreu poucos dias após o falecimento da juíza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A magistrada morreu na última quarta-feira, em decorrência de um procedimento médico ligado ao desejo de engravidar.
Para o CNJ a liberdade de imprensa, com a livre circulação de ideias e com o direito à crítica não pode ser confundida com responsabilidade e consciência ética, sobretudo quando o debate ocorre sob o impacto da perda humana e do luto.
“Em meio à consternação causada pela partida precoce de uma jovem integrante do Poder Judiciário, certas reações revelaram menos apreço pela crítica institucional legítima e mais inclinação à lógica da desmoralização contínua das instituições judiciais, por vezes reduzidas à ironia fácil, à hostilidade difusa e à negação de sua dimensão humana”.
Para a AMB, embora a liberdade de imprensa seja indispensável ao Estado de Direito, o exercício dessa prerrogativa exige responsabilidade, especialmente quando o contexto torna a mensagem ofensiva, dolorosa e desumana.
A AJURIS foi além e informou que adotará as medidas jurídicas e institucionais adequadas.
