A Câmara Municipal de Cuiabá prorrogou a suspensão das atividades presenciais da até o dia 21. A portaria foi publicada nesta terça-feira (07) no Diário Oficial de Contas. As sessões às terças e quinta-feiras, continuam sendo realizadas virtualmente.
A medida leva em consideração do Decreto nº 7.868/2020 do Executivo Municipal, que também prorrogou para a mesma data o estado de emergência no município em razão do novo Coronavírus (Covid-19). Também segue o Decreto nº 424/2020 do Governo do Estado, que decretou estado de calamidade pública pelo período de 90 dias.
A portaria nº 204/2020 determina que a Secretaria de Gestão de Pessoas da Câmara, realize um levantamento de todos os servidores que possuem férias e/ou licenças vencidas para que sejam concedidas de imediato, ressalvado os casos em que os servidores exerçam função considerada necessária. Além disso, todas as pessoas que forem ao prédio da Câmara Municipal, terão que usar máscaras de proteção.
Depois deste período, segundo o presidente Misael Galvão (PTB) a medida será novamente avaliada, podendo ou não haver novas prorrogações, conforme recomendação das autoridades locais, bem como do Ministério da Saúde.
