Se o trabalhador de um shopping center, o funcionário de uma loja de revenda de automóveis, a atendente de uma lanchonete de fast food ou qualquer outro empregado do setor privado de Mato Grosso está preocupado com sua escala de trabalho exaustiva, é bom não esperar pressa de cinco dos oito representantes mato-grossenses que ocupam assento na Câmara dos Deputados, responsáveis por assinar uma proposta para deixar para 2036 o fim da escala 6×1, regime de trabalho que permite apenas um descanso semanal.
Um levantamento feito pelo PNB Online, com base em dados da própria Câmara, mostra que estes parlamentares vivem uma realidade muito diferente daqueles que trabalham com pouco descanso toda semana: Coronel Fernanda (PL), Juarez Costa (MDB), Rodrigo da Zaeli (PL), Nelson Barbudo (PL) e o pré-candidato ao Senado José Medeiros (PL) trabalharam, no máximo, apenas dois dias por semana.
Calendário tranquilo
E olha que o trabalho de deputado não é lá dos mais exigentes: as sessões legislativas começam um mês depois do ano já ter iniciado para trabalhadores comuns, no dia 2 de fevereiro. Entra em recesso em 17 de julho. Volta no dia 1 de agosto. Os trabalhos legislativos são encerrados em 22 de dezembro.
As sessões ocorrem de segunda a sexta. E podem ser “não deliberativas” e “deliberativas”. Estas últimas ocorrem de terça a quinta-feira. Ao todo, foram 48 dias destinados a essas votações cruciais. Segundas e sextas-feiras contabilizaram 32 dias dedicados às sessões não deliberativas, sem votação de projetos, com apenas debates e pronunciamentos, ocasiões em que o plenário frequentemente é visto esvaziado.
Mesmo com um calendário para lá de benévolo, o regimento interno da Câmara é mui amigo para os faltantes: os deputados podem deixar de comparecer em um terço das sessões deliberativas ordinárias (ou seja: nas terças, quartas e quintas). E, mesmo se faltar, o parlamentar tem o direito de justificar a ausência alegando licença-médica, “missão oficial” e até “atividade político-partidária”.
Escala 1×6 e com muitas faltas
A boa vida dos deputados que acham razoável manter trabalhadores precarizados por mais dez anos, com um único descanso semanal, chama atenção quando é calculado o período de sessões desde o início dos trabalhos – se é que podemos chamar de trabalho a rotina dos nossos eleitos. De fevereiro até aqui ocorreram, em tese, apenas 80 sessões, contando as deliberativas e não deliberativas.
A Câmara não divulga detalhadamente a quantidade total das sessões realizadas e o número de sessões pode variar em cada ano pois não há uma exigência de quantidade mínima ou máxima de sessões a serem realizadas. Outra vantagem de ser deputado: você pode não precisar trabalhar, se o presidente da Câmara simplesmente não convocar sessões.
E mesmo assim a quantidade de ausências chama atenção: José Medeiros registrou presença em apenas 46 dias; Coronel Fernanda esteve presente em 45 dias; Rodrigo da Zaeli deu as caras em 40 dias; Juarez Costa deu o ar da graça em 38 dias e o campeão de ausências foi Nelson Barbudo, que esteve no Congresso Nacional em 21 ocasiões. No caso de Barbudo, no entanto, é preciso ressaltar que o parlamentar esteve nos últimos meses em tratamento médico contra um câncer.
Barbudo, de acordo com dados da Câmara teve a média de presença de 1,19 dias por semana. Ele é seguido de Juarez Costa, com média de 2,15 dias trabalhados por semana, de Rodrigo da Zaeli com 2,27 dias trabalhados por semana, Coronel Fernanda com 2,55 dias por semana e José Medeiros com média de presença de 2,61 dias por semana.
Diárias de fazer inveja aos trabalhadores comuns
Barbudo, por sinal, é o deputado que mais falta e que mais sai caro à Câmara. Ele é responsável por consumir, somente este ano, R$ 648 mil em salários e verbas de gabinete. Nunca é demais lembrar que o ano não está nem na metade. O parlamentar é seguido de Coronel Fernanda, que consumiu R$ 639 mil, depois Juarez Costa (R$ 635 mil), José Medeiros (R$ 632 mil) e Rodrigo da Zaeli (R$ 611 mil).
A verba de gabinete, que compõe estes gastos, é utilizada para pagar os salários do séquito de assessores de cada deputado, que no caso dos cinco que assinaram a emenda varia de 10 a 27 assessores.
Deputados defendem menos folga para trabalhadores
Entre os deputados federais que tiveram a coragem de vir a público defender a emenda que atrasa o fim da escala 6×1 está Coronel Fernanda. Em vídeo nas redes sociais, em que aparece folheando uma cópia da proposta, ela afirma que com o projeto o trabalhador poderá discutir com o seu patrão se “quer carga horária maior”.
“O que ele colocou no texto dele, que está dando maior alvoroço, está no parágrafo terceiro, é que cada categoria vai ter o direito de discutir, se quer aquela carga horária, se quer uma carga horária maior para poder ganhar mais, é isso que ele está colocando aqui”, afirmou.
O deputado Rodrigo da Zaeli também seguiu o mesmo caminho. Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado citou prejuízos ao agronegócio. “Isso vai diminuir o ganho do agricultor e, consequentemente, afetar a economia do Brasil”, disse o deputado. “Da forma como o governo vem conduzindo, as pessoas vão ganhar o mesmo montante, mas, quando chegarem ao supermercado para fazer suas compras, os produtos estarão mais caros devido ao aumento do custo de produção”, disse o parlamentar em tom alarmista.
Em fevereiro, José Medeiros também criticou o fim da escala. Em um vídeo nas redes sociais, – ferramenta principal para emitir posicionamentos, pois o parlamento não parece ser muito frequentado – Medeiros alegou que a mudança não vai melhorar a vida do trabalhador e criticou uma suposta falta de competitividade, insegurança jurídica e competitividade da economia brasileira.
Nelson Barbudo falou, em entrevista ao RDTV, que “acha o fim do mundo” o fim da escala. “Hoje a legislação já permite o funcionário fazer acordo com o patrão”, defendeu o deputado.
Juarez Costa ainda não comentou o assunto publicamente.
