Ministério Público MT
Novo PGJ destaca defesa da democracia e harmonia entre Poderes
Rodrigo Fonseca Costa asseverou que “conciliar não significa abdicar de fazer Justiça, e sim torná-la mais rápida e eficiente”.
Rodrigo Fonseca Costa asseverou que “conciliar não significa abdicar de fazer Justiça, e sim torná-la mais rápida e eficiente”.
O prefeito adiou o início do ano letivo em uma semana sob o argumento de condições precárias em diversas unidades escolares.
O promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa será empossado como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) na próxima sexta-feira (7), às
Ficou estabelecido que o Governo do Estado irá elaborar um projeto de contenção dos processos erosivos e de recuperação dos danos causados ao morro.
O caso ocorreu no dia 1º de janeiro, resultando na prisão em flagrante do suspeito logo após a denúncia feita pela família da vítima.
Conforme a promotora de Justiça, o Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental está elaborando um relatório da visita que será anexado ao inquérito civil instaurado para apurar a construção da via de acesso ao Morro de Santo Antônio.
Em uma atuação preventiva, o Ministério Público apontou vício formal da norma, que está em desacordo com princípios constitucionais e das legislações infraconstitucionais, e recomendou que o legislativo se abstenha de realizar o pagamento.
A campanha “Não é Não”, do projeto Diálogos com a Sociedade desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ganhou as áreas de embarque
O promotor de Justiça sugeriu que os secretários, Municipal e Estadual e a direção do hospital, avaliem a possibilidade de eventual equipe médica temporária para evitar a interrupção do atendimento médico.
Em juízo, a adolescente disse que os abusos tiveram início quando ela começou a “virar mocinha”.
