Chamou-me a atenção, nos últimos dias, um excelente artigo de John Keane sobre a crise das democracias. Para quem não conhece, Keane é professor de Política na Universidade de Sydney e um dos mais reputados teóricos contemporâneos da democracia. O texto intitula-se How demagogues destroy democracy: A step-by-step global guide. Foi publicado no Bulletin of the Atomic Scientists e pode ser obtido na íntegra através de uma simples pesquisa no Google.
Mas que diz o artigo?
A ideia principal é clara. Os demagogos não destroem a democracia a partir de fora, mas por dentro, com recurso aos instrumentos da própria democracia: eleições, partidos, liberdade de expressão, comunicação social e apelo direto ao povo. Daí a imagem da demagogia como “doença autoimune”: as liberdades que deveriam proteger a democracia são usadas para atacar as instituições que a tornam possível. O terreno onde a demagogia cresce é o ressentimento. Desigualdade, frustração social, medo do futuro, perda de estatuto e sensação de abandono favorecem personagens que prometem soluções simples para problemas complexos.
É na linguagem que este processo ganha forma. O demagogo diz que fala em nome dos esquecidos e dos humilhados. Promete limpar o sistema, castigar os corruptos, devolver dignidade aos cidadãos comuns e restaurar uma grandeza perdida. Fala de modo direto, agressivo e teatral. Usa insultos, slogans, acusações e teorias da conspiração. Divide o mundo entre o povo verdadeiro e os seus inimigos. Os inimigos podem ser jornalistas, juízes, professores, minorias, imigrantes, opositores ou instituições independentes. A política deixa de ser confronto legítimo entre posições diferentes e transforma-se numa guerra moral entre os puros e os corruptos.
Uma vez no poder, a doença autoimune entra na fase da captura. O sistema imunitário institucional, que deveria fiscalizar e equilibrar o poder, é progressivamente desativado e capturado pelo próprio organismo que devia proteger. A comunicação social passa a ser controlada ou intimidada, os tribunais são pressionados, os parlamentos são atacados, as universidades são descredibilizadas, os organismos reguladores são dominados.
O passo seguinte é redefinir quem conta como povo. Quem apoia o líder pertence ao povo verdadeiro. Quem critica passa a ser suspeito. Quem resiste pode ser tratado como traidor. As eleições continuam a existir, tal como os parlamentos, os tribunais e os discursos sobre a democracia. Só que o seu significado mudou.
Keane diz por fim que o resultado é uma democracia fantasma: a forma democrática permanece, mas a vida democrática desapareceu. Há eleições e instituições, mas a liberdade diminuiu, o pluralismo enfraqueceu e o poder escapa ao controlo. Exemplos como Trump, Bolsonaro, Orbán, Modi ou Erdogan mostram que o fenómeno atravessa contextos políticos muito diferentes, com intensidades e desfechos que não são idênticos, mas que partilham esta mesma gramática de erosão.
Da leitura de Keane fica uma lição simples. Defender a democracia não é só defender eleições. É proteger tribunais independentes, comunicação social livre, instituições de controlo, pluralismo e direitos. Sérgio Godinho, que Keane provavelmente não conhece, já tinha deixado a imagem em Lá isso é: o perigo pode vir “com botas cardadas” ou “com pezinhos de lã”, como a “minhoca que se infiltra na maçã”.
Gil Ferreira é professor e pesquisador do Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal.
* A opinião do articulista não reflete necessariamente a opinião do PNB Online
