Um virar de página na história da democracia, a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988 trouxe avanços significativos ao conceder direitos e garantias a milhões de brasileiras e brasileiros até então colocados à margem da sociedade. Eleito deputado federal à Assembleia Nacional Constituinte em 1986, o ex-senador e jornalista Antero Paes de Barros, relembra a fala do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães.
“O momento é de prestar atenção não só na Constituição, mas também na fala do doutor Ulysses Guimarães. ‘Traidor da Constituição é um traidor da pátria’. O Brasil passou por uma recente tentativa de golpe, que não tinha amparo na Constituição e a instituição que mais defendeu a democracia virou alvo de um congresso excessivamente conservador, que agora quer tirar os poderes do Supremo Tribunal Federal. Só falta agora esse congresso ele querer nomear ministros. Ainda vivemos tempos de instabilidade da democracia, principalmente pela péssima qualidade do Congresso Nacional”.
Pilar da democracia nacional, o texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos 35 anos. É o maior conjunto de normas que rege o país. Ao longo de 464 páginas, a Carta Magna estabelece direitos e deveres das cidadãs e dos cidadãos, disciplina o ordenamento jurídico e organiza o papel do poder público.
