Após decisão proferida pelo juiz federal Ciro Arapiraca nesta segunda-feira (11.12), o advogado Valério de Oliveira Mazzuoli obteve a garantia de participar da disputa por uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) havia inicialmente indeferido sua inscrição, alegando que Mazzuoli não havia apresentado todos os documentos comprobatórios de sua atuação profissional.
O quinto constitucional reserva parte das vagas nos tribunais para membros do Ministério Público e advogados. No caso, a decisão do TRF destacou que Mazzuoli atua na advocacia forense desde 2001, com relevantes contribuições no Estado de Mato Grosso. Alegando inconteste atuação, a decisão mencionou sua experiência como Assessor Jurídico de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e no TRT 23, além de sua atuação como representante judicial desde 2014.
A decisão judicial, assinada por Ciro Arapiraca, determina que a OAB-MT inclua o nome de Mazzuoli na lista de candidaturas deferidas, permitindo assim sua participação na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme o Edital n. 001/2023, de 23/10/2023.
Valério de Oliveira Mazzuoli, renomado jurista, possui pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e é mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP.
O advogado agora se junta à lista de inscrições deferidas, que inclui:
Abel Sguarezi
Ana Lucia Ricarte
Antonio Eduardo da Costa e Silva
Armando Biancardini Candia
Carlos Odorico Dorileo Rosa Junior
Dinara de Arruda Oliveira
Flaviano Kleber Taques Figueiredo
Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral
Helio Nishiyama
Izonildes Pio da Silva
Jorge Henrique Franco Godoy
Jose Luiz de Aguiar Bojikian
Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes
Marden Elvis Fernandes Tortorelli
