Estava marcada para esta quarta-feira (18.03) a segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, criada para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre 2019 e 2023, especialmente durante o período da pandemia da covid-19, incluindo desdobramentos da chamada Operação Espelho. No entanto, dos cinco deputados titulares, apenas o presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSD), compareceu. O suplente Eduardo Botelho também esteve presente, após ser comunicado pela titular Janaína Riva sobre a impossibilidade de participar da reunião.
Além de Wilson Santos e Janaína Riva, fazem parte da CPI os membros Dilmar Dal Bosco (União), Beto Dois a Um (PSB) e Chico Guarnieri (PRD). Os suplentes são Carlos Avallone (PSDB), Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (PSB) e Thiago Silva (União).
“Na última reunião ficou definido que a próxima reunião seria hoje, 18 de março. Foi comunicada com 14 dias de antecedência. Todos os cinco membros estavam presentes naquela reunião e concordaram. Apenas o deputado Chico Guarnieri não pôde comparecer porque licenciou-se por 121 dias e assumiu o seu suplente. Ele foi o único que me comunicou oficialmente que não estaria nesta reunião hoje”, disse Wilson Santos.
Em seguida, o presidente da CPI informou que, caso as faltas continuem, os deputados que fazem parte da CPI serão substituídos, conforme estabelece o Regimento Interno da Assembleia. O Regimento diz que em caso de falta de membro da comissão por duas reuniões consecutivas ou 5 alternadas, o presidente da CPI comunicará a Presidência da Casa que, num prazo de 48 horas, determinará à liderança de bancada que indique um novo membro.
“Hoje faltaram três. Na semana que vem teremos a próxima reunião. Se continuarem faltando, completarão as duas [faltas] consecutivas e já serão substituídos. É o que estabelece o regimento da Casa”, informou Wilson Santos. “O deputado Beto Dois a Um, que é relator da Comissão, não compareceu, não justificou a sua falta e não encaminhou o seu suplente. Nós vamos fazer cumprir o regimento. Doa a quem doer. Os deputados que não assumirem as suas responsabilidades com os cargos que foram eleitos, nomeados e indicados serão substituídos”, completou.
Campanha difamatória
O deputado Wilson Santos disse que diversos requerimentos já foram aprovados e que os trabalhos vão continuar mesmo com obstáculos colocados no caminho dos parlamentares. Mais cedo, em entrevista aos jornalista Antero Paes de Barros e Michely Figueiredo, na Rádio Cultura, Wilson Santos reclamou de uma campanha difamatória que a CPI vem sofrendo
“Tem deputado que pediu para retirar a assinatura da CPI e agora participa da CPI. Mas vamos seguir. Não vai ser fácil o trabalho porque há uma campanha difamatória contra a CPI e isso é muito claro. Internamente há sinais de que teremos obstáculos”, disse Wilson Santos.
O presidente da Comissão revelou que já foram aprovados quase uma dezena de requerimentos. “Solicitamos ao Tribunal de Contas para que nos auxilie com auditores. Solicitamos à Polícia Federal a entrega de todo material de investigação já feito, solicitamos à Polícia Judiciária Civil que nos encaminhe o inquérito completo, estamos solicitando audiência com a relatora em Brasília do Tribunal Regional Federal. Aprovamos vários requerimentos buscando documentos”, completou.
