O senador Carlos Fávaro acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que o órgão verifique a formação dos preços dos combustíveis cobrados nos postos de Mato Grosso. A medida foi anunciada durante entrevista à Rádio Capital nesta sexta-feira (18.09), diante das reclamações dos consumidores sobre os aumentos registrados nas bombas.
Segundo Fávaro, o objetivo é identificar se os reajustes possuem justificativa econômica ou se existem indícios de combinação de preços e outras práticas que possam prejudicar a livre concorrência. O Cade é responsável por investigar possíveis infrações à ordem econômica, como a formação de cartel e a adoção de condutas coordenadas entre empresas.
Consumidores de Cuiabá reclamam que o litro da gasolina passou a custar R$ 6,99 em muitos estabelecimentos. O etanol seguiu o mesmo movimento e subiu de aproximadamente R$ 3,79 para R$ 3,99 nas últimas semanas. No entanto, os consumidores afirmam que, em municípios mais distantes da capital, os preços estariam até menores. A possível coordenação de preços entre postos na capital e no interior será investigada.
Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que a gasolina acumulou alta de 7,39% na capital mato-grossense em seis meses.
A apuração também deverá considerar se as reduções promovidas pelo Governo Federal estão sendo repassadas ao consumidor. As medidas recentes reduziram tributos federais sobre a gasolina e zeraram temporariamente a cobrança sobre o etanol hidratado, com o objetivo de aliviar os custos para as famílias, os trabalhadores, os transportadores e o setor produtivo.
Fávaro ressaltou que os postos possuem liberdade para definir seus preços, mas que o mercado deve funcionar com transparência e concorrência efetiva. Para o senador, qualquer redução de impostos ou de custos ao longo da cadeia precisa chegar à população, em vez de ficar concentrada entre produtores, distribuidores e revendedores.
O senador afirmou ainda que acompanhará a análise do Cade e cobrará providências caso sejam identificadas irregularidades. Em um estado de grandes distâncias e fortemente dependente do transporte rodoviário, o preço dos combustíveis afeta diretamente o orçamento das famílias, o custo dos alimentos, a produção e toda a economia de Mato Grosso.
