A eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi alterada no fim da tarde desta segunda-feira (6). O processo para escolha do presidente, vice e demais membros foi adiantado em dois meses, passando de setembro para julho. Os eleitos tomam posse em 1º de fevereiro de 2021.
A medida consta no Projeto de Emenda Constitucional 01/2020 e sua aprovação foi quase unânime. Dos 24 deputados, 23 foram favoráveis e uma abstenção foi registrada, do deputado Ulysses Moraes (DC).
A PEC, chamada de ‘PEC Janaina Riva’, foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e assinada pelas lideranças partidárias, para permitir que a vice-presidente Janaina Riva (MDB) participe em alguma das chapas nas eleições da Mesa Diretora – uma vez que a deputada encontra-se em uma gravidez de risco, em que a data do nascimento coincidiria com o período da eleição.
A eleição acontecia obrigatoriamente em setembro. Agora, com a aprovação da PEC, os parlamentares vão escolher a nova mesa em julho. Pela aprovação, a definição do dia da eleição da nova mesa deve ser anunciada com 30 dias de antecedência da eleição.
“Esse projeto traz uma clareza absoluta, uma vez que nós faremos essa eleição num caráter de excepcionalidade, por conta da gestação da deputada Janaína. Não seria justo que ela não pudesse participar desse momento”, disse o deputado Valdir Barranco (PT), sobre a aprovação da matéria. Segundo ele, outro detalhe importante da PEC aprovada é a definição de que a Mesa Diretora publicará a data da eleição num período antecipado de 30 dias. “Isso dá mais transparência e segurança para todos”.
O deputado Wilson Santos (PSDB), fez questão de destacar que a mudança é apenas uma exceção. “Será só nesta eleição. As outras voltam à normalidade. Encaminhamos o voto favorável esperando que essa seja a última excepcionalidade que a Casa de Leis abre”.
A deputada Janaína Riva (MDB) agradeceu os deputados pelo que classificou de garantia dos direitos das mulheres. “Quero dizer que esse tem sido um período muito difícil para todas as mulheres gestantes em Mato Grosso”, afirmou.
