A empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, denunciada pelo Ministério Público no âmbito da Operação Espelho, por suposto cartel na saúde em Mato Grosso, é alvo de investigação da Polícia Federal na Operação Higeia, deflagrada nesta sexta-feira (02.02). A Operação da PF investiga crimes de fraude em licitações, desvio de recursos e organização criminosa envolvendo a contratação de empresa especializada na prestação de assistência complementar à saúde na área de Traumatologia/Ortopedia pela Secretaria de Saúde de Roraima (SESAU/RR), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços.
A Operação Higeia é realizada pela PF em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). A investigação se iniciou após denúncia apresentada à CGU relativa a supostas irregularidades ocorridas na Adesão da Ata de Registro de Preços da Secretaria de Saúde do Acre (SESACRE) pela Secretaria de Saúde de Roraima (SESAU/RR), a qual originou contrato cujo montante é de R$ 30,2 milhões, oriundos de transferências fundo a fundo do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Com o aprofundamento dos trabalhos, verificou-se favorecimento da empresa contratada, indicativos de conluio para apresentação de orçamentos durante a execução contratual para pagamento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) e ausência de definição de metas desencadeando pagamento dos serviços sem critérios de mensuração definidos.
O Pregão Eletrônico que resultou na Adesão da Ata de Registro de Preços já havia sido alvo de auditoria conduzida pela Unidade Regional da CGU no Acre. O trabalho constatou superfaturamento em razão do registro/cobrança irregular de procedimentos auxiliares integrantes do procedimento principal (“redundância”), superfaturamento nos preços pagos e falha no planejamento da contratação, notadamente em relação ao dimensionamento, parcelamento e remuneração dos serviços contratados.
Nesta sexta, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Federal da 1ª Região. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa da secretária de Saúde de Roraima, Cecília Lorenzon, por suspeita de fraudes. Também foram feitas buscas na Secretaria de Saúde (Sesau), e no Hospital Geral de Roraima (HGR), o maior hospital do estado. Em Mato Grosso, os mandados foram cumpridos em Cuiabá e também foram cumpridas ordens judiciais em Goiânia (GO) e Santa Bárbara de Goiás (GO).
Operação Espelho
Em Mato Grosso, a Medtrauma é uma das empresas denunciadas na Operação Espelho em esquema de fraudes e desvio de valores promovido por um cartel de empresas envolvido na prestação de serviços médicos em hospitais do estado.
Deflagrada em 2021, a primeira fase da Operação Espelho investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva (hospital metropolitano), em Várzea Grande.
Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel de empresas dedicado a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o estado. Foram identificados contratos fraudulentos com hospitais municipais e regionais de Mato Grosso.
O promotor de Justiça Sergio Silva da Costa pediu a prisão preventiva de 18 réus denunciados na Operação Espelho. Conforme o Ministério Público, auditorias apontam que a suposta organização criminosa que atuou como cartel na Saúde de Mato Grosso recebeu mais de R$ 90 milhões em pagamentos irregulares da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) até o ano passado.
Outro lado
O PNB Online entrou em contato com a assessoria da empresa Medtrauma Serviços Médicos Especializados Ltda e aguarda um posicionamento sobre a denúncia.
