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NO STJ

Expectativa de julgamento

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O julgamento do recurso no processo sobre o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue na expectativa. Isso porque ele estava na pauta desta quarta-feira (20.9), mas foi adiado novamente.

No início do mês, o julgamento já havia sido adiado pelo mesmo motivo: pauta cheia do STJ. Com isso, só deve ser retomado na próxima sessão da Corte Especial.

Até o momento a votação está empatada. A ministra Maria Thereza, relatora do caso, votou para derrubar a decisão liminar que suspendeu o afastamento. Já o ministro Humberto Martins abriu divergência do voto da relatora.

No dia 20 de março de 2023, o processo foi encaminhado ao gabinete do ministro Raul Araújo, que fez o pedido de vista, onde ficou parado.

Emanuel Pinheiro ficou afastado do cargo por 37 dias, no fim de 2021, por supostamente criar um cabide de empregos na Secretaria Municipal de Saúde.

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