O Ministério da Saúde anunciou a autorização para credenciamento de 18 novas equipes de Saúde da Família (eSF) em Mato Grosso como forma de ampliar a cobertura da atenção primária no estado. A medida faz parte de um investimento federal de R$ 854 milhões, destinado ao fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) em todo o país, sendo R$ 130 milhões aplicados neste ano e R$ 724 milhões previstos para 2025. A iniciativa nacional credencia ao todo 2.363 novas equipes, com o objetivo de ampliar o atendimento nas áreas de maior vulnerabilidade.
O credenciamento das novas eSF permite que os municípios beneficiados recebam incentivos federais para implantação e custeio das equipes, que são essenciais para atender comunidades com dificuldades de acesso à saúde. Em Mato Grosso, os novos postos de atendimento representarão um aumento na cobertura de atenção básica, que poderá atingir até 80% da população brasileira até 2026, segundo a meta traçada pelo governo federal.
De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, o objetivo é construir uma rede de atenção que acompanhe as demandas locais e promova um atendimento integral. “Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo a promover um cuidado integral e com ações no território”, afirmou.
Conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 5.610 de 23 de outubro de 2024, os gestores municipais têm até dezembro deste ano para registrar as novas equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), formalizando o credenciamento. Caso não cumpram o prazo, as equipes podem perder o direito aos repasses federais, o que impactaria diretamente o processo de expansão e a cobertura local.
A ESF é composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, e pode incluir também agentes de combate às endemias e profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas. O modelo de equipes foi renovado em abril deste ano, com uma nova metodologia de financiamento federal que visa promover eficiência e equidade na distribuição dos recursos para a atenção primária, aprimorando a alocação do Piso de Atenção Primária à Saúde (PAPS) no SUS.
A região Sudeste foi a que mais recebeu credenciamentos de equipes, com 1.263 novas eSF, seguida do Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro-Oeste, que recebeu 117 novos credenciamentos, incluindo os de Mato Grosso. Essa expansão reflete a quantidade de solicitações feitas pelos municípios e a dimensão populacional de cada localidade. Com a nova etapa de financiamento e credenciamento, o governo pretende consolidar a ESF como principal estratégia de atendimento preventivo e contínuo em áreas vulneráveis, assegurando que a atenção primária alcance mais brasileiros em 2025.
