O Diário Oficial da União publicou a homologação de quatro Terras Indígenas (TIs), ato final do processo de demarcação assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Três delas ficam em Mato Grosso: Manoki (Brasnorte), Estação Parecis (Diamantino) e parte da TI Kaxuyana-Tunayana, que também se estende por municípios do Amazonas e do Pará. A quarta área homologada é outra porção da Kaxuyana-Tunayana entre Faro e Oriximiná (PA) e Nhamundá (AM).
A TI Kaxuyana-Tunayana é a maior entre as novas áreas reconhecidas, somando mais de 2 milhões de hectares e abrigando povos como Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana e grupos isolados. A decisão segue anúncio feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante a Marcha Global dos Povos Indígenas na COP30, em Belém.
Além das homologações, o Ministério da Justiça publicou dez portarias declaratórias, etapa anterior à homologação, que delimitam outras áreas indígenas após análise de contestações. As medidas atingem territórios da Bahia, São Paulo, Pará, Amazonas e Mato Grosso. Com isso, o país passa a ter 21 terras indígenas oficialmente reconhecidas.
Em Mato Grosso, representantes do agronegócio reagiram. O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL-MT), vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, disse que o governo tenta “reduzir a produção” ao avançar nas demarcações. Segundo ele, as áreas atingem regiões produtivas e afetam “praticamente todo o estado”. Zaeli afirmou à Jovem Pan que apresentará requerimento de informações sobre as novas demarcações.
Entre as portarias publicadas está a TI Tupinambá de Olivença (BA), com 47 mil hectares e 4,6 mil moradores, prometida em 2023, durante a devolução do manto sagrado dos Tupinambá. Também foi declarada a TI Sawre Ba’pim, do povo Munduruku, em Itaituba (PA), sobreposta em 78% ao Parque Nacional da Amazônia. Em Iguape (SP), a TI Ka’aguy Hovy fica integralmente dentro da APA de Cananéia-Iguape-Peruíbe.
Em nota, o governo afirma que a ampliação de terras indígenas pode evitar até 20% do desmatamento e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030, metas que sustentam a política ambiental apresentada pelo Brasil na COP30.
