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Na primeira semana de validade do decreto que tornou obrigatório o uso de máscaras de proteção dentro dos comércios de Mato Grosso, a Polícia Militar notificou 514 estabelecimentos comerciais em todo o Estado. Desde o dia 5 de maio a PM vem fiscalizando o comércio, mas com intenção de orientar e notificar. Nos próximos dias a ação deve ser repressiva, com aplicação de multas.
O balanço é referente ao período do dia 5 a 12 deste mês e contabiliza ações em todos os municípios mato-grossenses. De acordo com os dados disponibilizados pela Superintendência de Planejamento Operacional e Estatística da PM (Spoe), as 10 cidades com o maior número de notificações são: Várzea Grande (88 notificações), Nova Marilândia (56), Rondonópolis (44), Feliz Natal (38) São José do Rio Claro (33), Sorriso (31), Santo Afonso (29), Cuiabá (28), Primavera do Leste (24), Paranatinga (20).
O decreto 465/2020 (Lei nº 11.110) do Governo de Mato Grosso estabelece, desde o dia 5 de maio, multa de R$ 80 ao comerciante, diretor ou responsável pelo estabelecimento onde forem encontradas pessoas sem máscaras faciais, sejam clientes, funcionários ou mesmo proprietários.
Por enquanto o trabalho desenvolvido continua sendo de orientação e advertência, mas nos próximos dias passará a ser repressivo, ou seja, com a aplicação da multa. O subchefe de Estado Maior da Polícia Militar, coronel Wankley Corrêa Rodrigues, destaca que os policiais estão nas ruas de todas as cidades do Estado fiscalizando o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes – lojas, supermercados, parques públicos e outros. Rodrigues lembra que esse trabalho já integrou as ações de rotina dos policiais, mas também é intensificado com operações especiais conforme as necessidades apresentadas.
Antes da validade de aplicação das multas, a PM vinha fiscalizando o uso das máscaras faciais em todo o território mato-grossense como forma de prevenir a transmissão do coronavírus (Covid – 19). Os policiais estavam orientados a registrar os comércios em que pessoas eram flagradas fazendo compras desprotegidas, sem máscaras.
Isso ocorreu entre 22 e 30 de abril, e nesse mês foram 228 notificações de alerta e orientação aos comerciantes sobre a obrigatoriedade e importância do uso do equipamento de proteção individual.
