O Ministério da Educação (MEC) inicia na próxima terça-feira (25.02) o pagamento da parcela de R$ 1.000 aos alunos do ensino médio que participaram do programa Pé-de-Meia e concluíram uma das etapas escolares em 2024. Em Mato Grosso, cerca de 65,8 mil estudantes devem ser beneficiados.
Além do valor pela conclusão do ano letivo, serão pagos R$ 200 extras para aqueles que terminaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. De acordo com o Governo Federal, cerca de R$139 milhões foram investidos em Mato Grosso.
Os depósitos serão realizados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal para os alunos cadastrados no programa. Quem já finalizou o ensino médio pode sacar o valor imediatamente. Já os estudantes do 1º e 2º ano só terão acesso ao dinheiro acumulado na poupança ao concluir os estudos.
Conforme divulgado pela pasta comandada por Camilo Santana, os pagamentos seguem o seguinte cronograma: alunos nascidos entre janeiro e junho recebem no dia 25 de fevereiro; alunos nascidos entre julho e dezembro recebem em 26 de fevereiro; estudantes do 1º e 2º ano aprovados em 2024 recebem o depósito em 27 de fevereiro. Os alunos de escolas que ainda não concluíram o calendário letivo de 2024 receberão o benefício quando a aprovação for confirmada pela rede de ensino.
Os menores de idade precisam de consentimento do responsável legal para movimentar a conta no aplicativo Caixa Tem ou realizar saques. O consentimento pode ser feito pelo próprio app ou em uma agência da Caixa. Para estudantes com 18 anos ou mais, o valor já estará desbloqueado para uso.
Sobre o programa
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca incentivar a permanência de jovens no ensino médio público por meio de incentivos financeiros. Os valores podem chegar a R$ 9.200 por estudante ao longo dos três anos de escolaridade, somando depósitos por frequência e conclusão de cada etapa.
O programa também pretende reduzir a desigualdade social entre os estudantes e estimular a inclusão por meio da educação.
