O Governo de Mato Grosso anunciou na tarde desta terça-feira (31.03) que vai aderir à proposta do Governo Federal que prevê o auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim do mês de maio, com divisão igual dos custos entre a União e os estados.
Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a adesão é uma contribuição do Estado para ajudar a reduzir os impactos da alta dos combustíveis, principalmente neste momento de instabilidade internacional.
“É uma contribuição do Estado de Mato Grosso na tentativa de conter os impactos da guerra nos preços dos combustíveis e os reflexos disso na economia, especialmente no transporte e no preço dos alimentos. Para Mato Grosso, o custo estimado será de aproximadamente R$ 100 milhões nesses dois meses”, explicou.
O secretário reforçou, no entanto, que o Estado não tem condições financeiras de manter a medida por mais tempo. “Mato Grosso não tem condições de estender essa medida além dos 60 dias. Caso seja necessária a prorrogação, a União deverá assumir integralmente o custo da política, já que se trata de uma decisão de âmbito nacional e que impacta todos os estados”, afirmou.
Adesão
A proposta foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião com representantes dos estados e do Ministério da Fazenda. Os estados solicitaram ao Governo Federal a apresentação de um documento formal com o detalhamento da proposta, para permitir a avaliação técnica dos impactos nas finanças estaduais, a viabilidade da medida e os prazos de implementação.
De acordo com o Governo Federal, mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação continuam.
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.
Proporção
Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.
O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.
