A operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal, tem provocado um verdadeiro movimento de “vergonha alheia” entre procuradores e promotores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o motivo é mais técnico do que político: promotores e procuradores do MPMT atuaram para praticamente validar o acordo de R$ 308 milhões posteriormente investigado pela PF.
A atuação do MP, aliás, foi lembrada por Mauro Mendes e por Fábio Garcia em seus vídeos de defesa, publicados algumas horas após a operação. O que torna a atuação dos membros ainda mais constrangedora, por ter servido como elemento de “defesa” dos suspeitos.
No lugar de investigar os responsáveis, diante das inúmeras suspeitas, o MPMT preferiu validar a transação financeira que tinha como destino final os cofres de um fundo de investimento cujo principal cotista era Robério Garcia, pai do ex-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.
“Verifica-se, portanto, a inexistência de justa causa para o regular processamento da ação, eis que não estão presentes elementos mínimos que indiquem a participação de cada um dos requeridos no ato impugnado – caso contrário, obviamente esta Procuradoria Geral de Justiça já teria adotado as providências para a responsabilização dos agentes envolvidos no suposto ato lesivo ao erário”, afirmou o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra em parecer apresentado na Ação Popular movida sobre o caso.
A interpretação de Ferra difere profundamente da leitura dos agentes da Polícia Federal e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que questionou os repasses para os fundos, a venda do crédito pela Oi e a atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que não contestou a ação judicial da empresa contra o Estado.
