Em um intervalo de oito anos, entre 2015 e 2023, Mato Grosso registrou um crescimento alarmante no número de mortes decorrentes de intervenções policiais militares na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. Os dados mostram que os homicídios cometidos por policiais militares tiveram um aumento de 2.498% nesse período.
O levantamento foi realizado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e utilizado pelo Núcleo de Defesa da Vida, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nas seis ações criminais referentes à Operação Simulacrum. Essa operação tem como réus 71 policiais militares e um civil, acusados de integrarem um grupo de extermínio.
O primeiro registro, em 2015, apontava uma taxa de 1,31%. Já em 2017, esse índice subiu para 11,59%, chegando a 34,03% em 2023.
“Chama atenção a escalada da letalidade nas intervenções policiais militares na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, considerando que, em 2023, mais de 1 (um) em cada 3 (três) homicídios foram cometidos por policiais militares. Essa situação torna urgente e necessária a atuação do Sistema de Justiça para conter essa violência desenfreada, que atinge setores específicos da sociedade, sobretudo jovens das periferias, geralmente marcados pela cor da pele e pela condição social de pobreza”, destacaram os promotores responsáveis pelas denúncias da operação.
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Segundo os membros do Ministério Público, o “quadro sombrio” e alarmante foi identificado pela Delegacia de Homicídios durante as investigações. A partir disso, foram encontrados pontos semelhantes e convergentes em seis casos registrados a partir de 2017, que continuaram a ocorrer nos anos seguintes.
“De forma geral, as perícias revelaram uma quantidade de disparos efetuados pelos policiais totalmente incompatível com as situações de ‘conflito’ descritas nos registros oficiais feitos pelos próprios agentes. Em todos os casos, a Politec constatou a não preservação e intensas alterações nos locais dos crimes”, apontaram.
O Ministério Público destacou que, em todos os casos investigados na Operação Simulacrum, bem como em diversas outras apurações de crimes contra a vida praticados por policiais militares, a instauração de inquéritos no âmbito da Justiça Militar frequentemente coloca obstáculos à apuração real e efetiva desses desvios de conduta, desrespeitando princípios de imparcialidade e rigor nas investigações.
“Nos parece que, caso as medidas adequadas e proporcionais à gravidade da primeira ocorrência investigada pela Operação Simulacrum tivessem sido tomadas, poderiam ter sido evitadas tantas outras chacinas e atrocidades. Infelizmente, essas práticas foram retomadas a partir de 30 de outubro de 2019, quando o esquema criminoso voltou a operar, resultando na execução sumária de tantas outras pessoas”, ressaltaram os promotores.
A Operação Simulacrum foi deflagrada em março de 2022 pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual. Dois anos depois, em junho de 2024, foram apresentadas seis denúncias contra os policiais militares envolvidos. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os fatos apurados resultaram em 23 homicídios consumados, além de outras nove vítimas que conseguiram escapar com vida.
