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INQUÉRITO ABERTO

MPMT realiza audiência para tratar de obras no Morro de Santo Antônio

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A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá vai realizar uma audiência extrajudicial nesta quinta-feira (16), a partir das 14h30, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, para tratar das obras e das consequências da abertura de uma via de acesso da base ao topo do Monumento Natural do Morro de Santo Antônio pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT).

A audiência é um instrumento do inquérito civil instaurado pela unidade ministerial para apurar a regularidade do licenciamento para a construção de estrada e realização de demais empreendimentos no Morro de Santo Antônio.

Uma vistoria técnica realizada pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental do Ministério Público de Mato Grosso confirmou que estão ocorrendo processos erosivos no local. A via aberta no morro coloca em risco a segurança dos visitantes e há necessidade de obras emergenciais para evitar outros danos. A inspeção foi realizada no dia 3 de janeiro e acompanhada pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e pelo professor Auberto José Barros Siqueira, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

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