O governo federal oficializou nesta quarta-feira (23) a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) como plataforma oficial de interoperabilidade do SUS. A iniciativa, que já conta com a adesão de Mato Grosso, vai unificar os registros de saúde dos brasileiros e, em breve, passará a utilizar o número do CPF como identificador único dos pacientes.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. Segundo o governo, mais de 80% dos estados e 68% dos municípios brasileiros já integram a RNDS, incluindo Mato Grosso, que está entre as 22 unidades federativas com envio regular de dados à rede.
“Nos próximos dias, vamos apresentar um plano detalhado para o uso do CPF como base dos registros em saúde. Isso vai melhorar o monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública”, afirmou Padilha.
A RNDS conecta sistemas de saúde de diferentes regiões e instituições, públicas e privadas, garantindo o compartilhamento seguro e padronizado das informações. Hoje, a rede já reúne mais de 2,8 bilhões de registros, como dados de vacinas, exames, atendimentos, prescrições e internações.
A plataforma será fundamental para a execução do programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS. Serviços realizados na rede privada poderão ser compensados com créditos tributários ou abatimento de dívidas, desde que estejam devidamente registrados na RNDS.
“Esse decreto consolida o que o programa começou: transformar dívidas com o SUS em mais acesso à saúde. Mas só participa quem estiver integrado à RNDS. É transparência, eficiência e ampliação do atendimento”, disse o ministro da Saúde.
O decreto também regulamenta os sistemas do SUS Digital, voltados para cidadãos, profissionais e gestores. O aplicativo Meu SUS Digital já ultrapassou 59 milhões de downloads, e só no último mês teve 29 milhões de usuários ativos. A plataforma permite ao usuário acompanhar seu histórico de saúde e receber alertas, como lembretes para retirada de medicamentos no Farmácia Popular.
Mato Grosso está entre os 21 estados, além do Distrito Federal, com dados já integrados à rede nacional. Outros três estados, São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Norte, estão em fase de implantação. Minas Gerais e Mato Grosso do Sul devem iniciar o processo em breve.
A digitalização do sistema de saúde, segundo o Ministério da Saúde, permitirá uma resposta mais rápida a epidemias, melhor planejamento de políticas públicas e otimização do uso de recursos. “O dado, quando bem usado, salva vidas”, resume Padilha.
