O Mutirão Pai Presente começou nesta segunda-feira (03.08) em Mato Grosso com atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade. A ação segue até sexta-feira (07.08) em todas as comarcas do estado e oferece orientação jurídica, audiências de conciliação e encaminhamento para exames de DNA, quando necessário.
A expectativa é que mais de 60 audiências sejam realizadas ao longo da semana. Para participar, é preciso apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou da pessoa interessada e comprovante de residência.
Nos casos em que há concordância entre as partes, o reconhecimento da paternidade pode ser homologado imediatamente, sem a realização de exame genético. Quando o DNA é necessário, o procedimento é custeado pelo Poder Judiciário, inclusive em situações mais complexas, como quando o suposto pai já morreu.
Durante a abertura do mutirão, no Fórum de Cuiabá, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, relatou o caso de uma mulher que, aos 60 anos, conseguiu incluir o nome do pai na certidão de nascimento.
Segundo o magistrado, o homem, com cerca de 90 anos, sempre participou da criação da filha e nunca havia negado a paternidade, mas o vínculo ainda não estava formalizado.
“Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”, afirmou Bortolussi.
A juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Anna Paula Gomes de Freitas, afirmou que o reconhecimento vai além da alteração do documento.
“Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança”, disse.
A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, lembrou que o serviço não se restringe ao período do mutirão e pode ser solicitado durante todo o ano nos Cejuscs.
Além do reconhecimento voluntário, as unidades oferecem investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos podem ser concluídos sem a abertura de um processo judicial litigioso.
